Portaria nº 1041 de 2025
Revoga portaria que especifica.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 1040 de 2025
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 1039 de 2025
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 1038 de 2025
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Portaria nº 1037 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 1036 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 1035 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica
Portaria nº 1034 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 1033 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 1032 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 1031 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica
Portaria nº 1030 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica
Portaria nº 1029 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 1028 de 2025
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências
Portaria nº 1027 de 2025
Designa servidor público para ocupar a função de Encarregado e dá outras providências.
Portaria nº 1026 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 1025 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 1024 de 2025
Dispõe sobre exoneração por aposentadoria compulsória do servidor que especifica
Portaria nº 1023 de 2025
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar 300/2012 e dá outras providências
Portaria nº 1022 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 1021 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 1020 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 1019 de 2025
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Portaria nº 1018 de 2025
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências
Portaria nº 1017 de 2025
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências
Portaria nº 1016 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências
Portaria nº 1016 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências
Portaria nº 1015 de 2025
Dispõe sobre a designação de servidor público municipal
Portaria nº 1015 de 2025
Dispõe sobre a designação de servidor público municipal.
Portaria nº 1014 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências