Portaria nº 611 de 2025
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 610 de 2025
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 609 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 608 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 607 de 2025
Constitui comissão especial de estudos para implantação da reforma previdenciária no âmbito do Município de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 606 de 2025
Anula portaria, cessa pagamento de carga suplementar do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 605 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 604 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 603 de 2025
Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 602 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 601 de 2025
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 600 de 2025
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências
Portaria nº 599 de 2025
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com o Art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Portaria nº 598 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 597 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 596 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 595 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 594 de 2025
Dispõe sobre rescisão, a pedido, de contrato de trabalho, e dá outras providências.
Portaria nº 593 de 2025
Altera dispositivos da Portaria nº 572/2025, e dá outra providências
Portaria nº 592 de 2025
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Portaria nº 591 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 590 de 2025
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 590 de 2025
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 589 de 2025
Dispõe sobre revogação do artigo 4º, das portarias 572, 573, 574 e 575/2025 e dá outras providências.
Lei complementar nº 589 de 2025
Altera dispositivos da Lei Complementar 462/2016, que dispõe sobre Código Tributário do Município de Serrana e dá outras providências
Portaria nº 589 de 2025
Dispõe sobre revogação do artigo 4º, das portarias 572, 573, 574 e 575/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 588 de 2025
Dispõe sobre concessão de carga suplementar
Lei complementar nº 588 de 2025
Dispõe sobre alienação por doação de áreas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, represenado pela Caixa Econômica Federal.
Portaria nº 587 de 2025
Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 587 de 2025
Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.