Portaria nº 587 de 2025
Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Portaria nº 586 de 2025
Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 586 de 2025
Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.
Lei complementar nº 586 de 2025
Dispõe sobre a reestruturação do cargo de Técnico em Zoonoses, com atribuições e prerrogativas no âmbito do Município de Serrana-SP, e dá outras providências.
Portaria nº 585 de 2025
Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.
Lei complementar nº 585 de 2025
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, ocupantes dos cargos de provimento efetivo de Agente de Controle de Endemias e Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
Portaria nº 585 de 2025
Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.
Lei complementar nº 584 de 2025
Altera a tabela de vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 584 de 2025
Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 584 de 2025
Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.
Lei complementar nº 583 de 2025
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 537/2021, que dispõe sobre a instituição do Programa de incentivos para o desenvolvimento das atividades econômicas no Município de Serrana - PROINDES e Conselho de Desenvolvimento Econômico para Geração de Emprego e Renda - CONDEGER e dá outras providências
Portaria nº 583 de 2025
Dispõe a concessão de carga suplementar
Lei complementar nº 582 de 2025
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 582 de 2025
Dispõe a concessão de carga suplementar
Portaria nº 581 de 2025
Dispõe a concessão de carga suplementar
Lei complementar nº 581 de 2025
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências
Lei complementar nº 580 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 528, de 2020, para instituir hipótese de Contratação Temporária de pessoal pela Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 580 de 2025
Dispõe a concessão de carga suplementar
Lei complementar nº 579 de 2025
Estabelece o programa de Recuperação Fiscal - REFIS, e dá outras providências
Portaria nº 579 de 2025
Dispõe sobre rescisão, a pedido, de contrato de trabalho, e dá outras providências.
Portaria nº 578 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 577 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 576 de 2025
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares.
Portaria nº 575 de 2025
Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação
Portaria nº 574 de 2025
Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação
Portaria nº 573 de 2025
Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação
Portaria nº 572 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal que especifica
Portaria nº 571 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal que especifica
Portaria nº 570 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal que especifica
Portaria nº 569 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal que especifica