Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.

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Foram encontrados 14895 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 1014 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 1007 de 2025

Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 1005 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 1004 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 1001 de 2025

Constitui Comissão responsável pela condução de processo de responsabilização, em conformidade com o artigo 158 da Lei Federal 141333/2021, c/c o Decreto 229/2023, para fins de eventual aplicação de penalidade impedidita relacionada ao Processo de Licitação nº 65/2025, pregão eletrônico 021/2025, ambos vinculados ao edital nº 25/2025

Portaria

Portaria nº 995 de 2025

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 994 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 991 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 990 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 989 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

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