Portaria nº 568 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14456 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria nº 567 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 566 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 565 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 564 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 563 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 562 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 561 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 560 de 2025
Dispõe sobre rescisão a pedido de contrato de trabalho, e dá outras providências.
Portaria nº 559 de 2025
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 558 de 2025
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 557 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 556 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 555 de 2025
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 554 de 2025
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 553 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 552 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 551 de 2025
Dispõe sobre concessão de adicional permanente de qualificação por conclusão de curso superior ao servidor que especifica.
Portaria nº 550 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 549 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 548 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 547 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 546 de 2025
Dispõe sobre a designação concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 545 de 2025
Dispõe sobre exoneração do servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 544 de 2025
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 543 de 2025
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 542 de 2025
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 541 de 2025
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 540 de 2025
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 539 de 2025
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.