Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14895 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 986 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 985 de 2025

Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com o Art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 978 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 977 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 974 de 2025

Retifica a Portaria 110/2025, que dispõe sobre a concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica

Portaria

Portaria nº 968 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 967 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 966 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 966 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 965 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 964 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 963 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 962 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 961 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 960 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 959 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

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