Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14895 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 958 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 957 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 956 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outra providências.

Portaria

Portaria nº 955 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 954 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 953 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 952 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 945 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outra providências.

Portaria

Portaria nº 944 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 943 de 2025

Retifica a portaria 491/2024, que dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 940 de 2025

Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 939 de 2025

Retifica a portaria 602/2024, que dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 937 de 2025

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 936 de 2025

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 934 de 2025

Dispõe sobre a constituição de comissão especial de acompanhamento de processo de seleção pública para procedimento de manifestação de interesse em apresentação da atualização, revisão e complementação ao Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Serrana, e dá outras providências.

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