Lei complementar nº 219 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À MA ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA. ME, DE NOME FANTASIA MA ESTRUTURAS METÁLICAS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Lei complementar nº 218 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À CAMOI MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA. ME, DE NOME FANTASIA CAMOI, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 217 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À VIANA TRANSPORTES E MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. ME, DE NOME FANTASIA ÁGUIA TRANSPORTES E MECANIZAÇÃO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 216 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À LM MONTANARI E CIA LTDA, DE NOME FANTASIA MONTANARI MÁQUINAS E MOTORES, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 215 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À PIBERPEL IND. E COM. DE PAPÉIS LTDA. ME, DE NOME FANTASIA PIBERPEL, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 214 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À USIFRESA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, DE NOME FANTASIA USUFRESA, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 213 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À AUTO MECÂNICA MAIA & SANTOS LTDA. ME, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 212 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À TECMAC MÁQUINAS E PEÇAS LTDA., COM NOME FANTASIA TECMAC, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 211 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À VALDIR SERTÓRIO SERRANA ME, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 210 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À JR MADEIREIRA MORAIS LTDA ME, DE NOME FANTASIA MADEIREIRA MORAIS IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 209 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À JOSÉ ROBERTO PRAXEDES SERRANA ME, DE NOME FANTASIA JR MÁRMORES E GRANITOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 208 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À EMÍLIA TEIXEIRA DIAS MENEZES ME, DE NOME FANTASIA KRESMIL, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 207 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À MATEUS CANDIDO DOS REIS ME, DE NOME FANTASIA LM HIDRÁULICA, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 206 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À PLAST SERRA IND. E COM. DE PAPÉIS LTDA., DE NOME FANTASIA PLAST SERRA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 205 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À ROGÉRIO DOS SANTOS MORAIS - ME, DE NOME FANTASIA IMPLEMAQ IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 204 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À WAP FUNDAÇÕES LTDA. ME, DE NOME FANTASIA WAP FUNDAÇÕES IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 203 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À CASSIANO RICARDO JÁCOMO AGRÍCOLA ME, DE NOME FANTASIA GRINFOL IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 202 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À SEBASTIÃO CAPITELLI ME, DE NOME FANTASIA TRANSCAPI IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 201 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À SÉRGIO RODRIGUES NUNES SERRANA ME, DE NOME FANTASIA BORRACHARIA NUNES IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 200 de 2007
REEDITA O PROGRAMA FISCAL DE BENEFÍCIO MÚTUO, INCLUI DISPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 199 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À MANTOVANI INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA EPP, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 198 de 2007
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, À CAJURU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, DE NOME FANTASIA ?GOLD MEAT?, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 197 de 2007
AUTORIZA E REGULAMENTA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPO DE SERRANA ? SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 196 de 2007
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 188/2007, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 195 de 2007
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 166/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 195 de 2007
ANEXOS
Lei complementar nº 194 de 2007
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS À ARQUIDIOCESE DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 193 de 2007
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 165/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 192 de 2007
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ÁREA PÚBLICA À LIGA SERRANENSE DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei complementar nº 191 de 2007
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ÁREA PÚBLICA AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERRANA.