Portaria nº 870 de 2025
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14895 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria nº 869 de 2025
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 868 de 2025
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 867 de 2025
Dispõe sobre constituição de comissão de controle de infecção hospitalar - CCIH da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, e dá outras providências.
Portaria nº 866 de 2025
Retifica a portaria 775/2025, que dispõe sobre progressão funcional de servidor público municipal.
Portaria nº 865 de 2025
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Portaria nº 864 de 2025
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Portaria nº 863 de 2025
Dispõe sobre constituição de comissão de seleção de propostas para formalização de parcerias através de termo de colaboração com organizações da sociedade civil (OSC) na área de Bandas e Fanfarras para comemoração de eventos aos 30 anos da orquestra municipal.
Portaria nº 862 de 2025
Designa comissão especial para realização de avaliação e monitoramento das organizações da sociedade civil que executam atividades voltadas ao município por intermédio de termos e acordos e dá outras providências.
Portaria nº 861 de 2025
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 860 de 2025
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 859 de 2025
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 858 de 2025
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 857 de 2025
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 856 de 2025
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Portaria nº 855 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 854 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 853 de 2025
Dispõe sobre anulação da portaria nº 846/2025.
Portaria nº 852 de 2025
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 851 de 2025
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 850 de 2025
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 849 de 2025
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 848 de 2025
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 846 de 2025
Determina a abertura de investigações preliminares e dá outras providências.
Portaria nº 845 de 2025
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 844 de 2025
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 843 de 2025
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 842 de 2025
Dispõe sobre constituição de comissão de qualificação das organizações sociais no âmbito do município de Serrana, de acordo com a lei municipal nº 2.299/2024 e decreto municipal 70/2025, e dá outras providências.
Portaria nº 841 de 2025
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 840 de 2025
Nomeia servidor municipal que especifica.