Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14895 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 839 de 2025

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica a título de substituição, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 838 de 2025

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 836 de 2025

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 835 de 2025

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 834 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 833 de 2025

Retifica a portaria 774/2025, que dispõe sobre progressão funcional de servidor público municipal.

Portaria

Portaria nº 823 de 2025

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 822 de 2025

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 821 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 820 de 2025

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 819 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 818 de 2025

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 817 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 816 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria

Portaria nº 815 de 2025

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 814 de 2025

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 810 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

  • «
  • Página 52 de 497
  • »