Portaria nº 809 de 2025
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14895 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria nº 808 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 807 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 806 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e da outras providências.
Portaria nº 805 de 2025
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 804 de 2025
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 803 de 2025
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 802 de 2025
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 801 de 2025
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 800 de 2025
Retifica a portaria 704/2025, que dispõe sobre reintegração de servidor público municipal.
Portaria nº 799 de 2025
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 798 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 797 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 796 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 795 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 794 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 793 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 792 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providência.
Portaria nº 791 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor publico municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 790 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 789 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 788 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 787 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 786 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 785 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 784 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 783 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 782 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 781 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 780 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.