Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.

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Foram encontrados 14456 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 362 de 2025

Designa Comissão especial para realização de avaliação e monitoramento das organizações da Sociedade Civil que executam atividades voltadas ao Município por intermédio de Termos e acordos e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 358 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 357 de 2025

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 356 de 2025

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 355 de 2025

Ratifica portaria nº 112 2025, que dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 353 de 2025

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 350 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 349 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 348 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 347 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 345 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 344 de 2025

Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Análise e Seleção de Projetos Culturais de que trata o Edital de Fomento Cultural nº 01/2025, da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 343 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 342 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 341 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 340 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 339 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 338 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 337 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 333 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

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