Portaria nº 600 de 2025
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Portaria nº 599 de 2025
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com o Art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Portaria nº 598 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 597 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 596 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 595 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 594 de 2025
Dispõe sobre rescisão, a pedido, de contrato de trabalho, e dá outras providências.
Portaria nº 593 de 2025
Altera dispositivos da Portaria nº 572/2025, e dá outra providências
Portaria nº 592 de 2025
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Portaria nº 591 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 590 de 2025
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 590 de 2025
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 589 de 2025
Dispõe sobre revogação do artigo 4º, das portarias 572, 573, 574 e 575/2025 e dá outras providências.
Lei complementar nº 589 de 2025
Altera dispositivos da Lei Complementar 462/2016, que dispõe sobre Código Tributário do Município de Serrana e dá outras providências
Portaria nº 589 de 2025
Dispõe sobre revogação do artigo 4º, das portarias 572, 573, 574 e 575/2025 e dá outras providências.
Lei complementar nº 588 de 2025
Dispõe sobre alienação por doação de áreas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, represenado pela Caixa Econômica Federal.
Portaria nº 588 de 2025
Dispõe sobre concessão de carga suplementar
Portaria nº 587 de 2025
Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.
Lei complementar nº 587 de 2025
Acrescenta o art. 26-A à Lei Complementar nº 528, de 23 de dezembro de 2020, para dispor sobre a conversão de férias em abono pecuniário no âmbito da Câmara Municipal de Serrana.
Portaria nº 587 de 2025
Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 586 de 2025
Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.
Lei complementar nº 586 de 2025
Dispõe sobre a reestruturação do cargo de Técnico em Zoonoses, com atribuições e prerrogativas no âmbito do Município de Serrana-SP, e dá outras providências.
Portaria nº 586 de 2025
Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 585 de 2025
Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.
Lei complementar nº 585 de 2025
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, ocupantes dos cargos de provimento efetivo de Agente de Controle de Endemias e Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
Portaria nº 585 de 2025
Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 584 de 2025
Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 584 de 2025
Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.
Lei complementar nº 584 de 2025
Altera a tabela de vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 583 de 2025
Dispõe a concessão de carga suplementar