Portaria nº 154 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 153 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 153 de 2025
Transposição de recursos orçamentários
Decreto nº 152 de 2025
Institui o Programa Municipal de Governo Digital no âmbito da Administração Direta do Município de Serrana e estabelece diretrizes, princípios e instrumentos orientadores da transformação digital da Gestão Pública, nos Termos da Lei Federal nº 14129/2021 e dá outras providências.
Portaria nº 152 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 151 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 151 de 2025
Institui o Plano de Continuidade de serviços da informação (PCS-TI)
Decreto nº 150 de 2025
Institui a Política de Backup e restauração de dados digitais.
Portaria nº 150 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 149 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar
Portaria nº 149 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 148 de 2025
Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI
Portaria nº 148 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 147 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 147 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025
Portaria nº 146 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 146 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025
Decreto nº 145 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025
Portaria nº 145 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 144 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 144 de 2025
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP
Portaria nº 143 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 143 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025
Portaria nº 142 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 142 de 2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Portaria nº 141 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 141 de 2025
Dispõe sobre a atualização das receitas municipais pelos índices inflacionários apurados no exercício de 2025 e com vigência programada para o exercício de 2026
Portaria nº 140 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 140 de 2025
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2025
Portaria nº 139 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.