Decreto nº 139 de 2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14456 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria nº 138 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 138 de 2025
Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento residencial e comercial denominado reserva de Ibirá, e dá outras providências.
Decreto nº 137 de 2025
Remanejamento de recursos orçamentários no orçamento de 2025
Portaria nº 137 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 136 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2025
Portaria nº 136 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 135 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 135 de 2025
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Gestão de Tecnologia da Informação e dá outras providências
Portaria nº 134 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providência.
Decreto nº 134 de 2025
Altera dispositivos do Decreto 25/2022 que institui a Comissão de Gestão de Tecnologia da Informação - CGTI e dá outras providências
Portaria nº 133 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 133 de 2025
Altera dispositivos do Decreto 92/2025, que regulamenta a campanha de estímulo à arrecadação, para substituição de membro da comissão organizadora, e dá outras providências.
Portaria nº 132 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 132 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025
Portaria nº 131 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 131 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025.
Portaria nº 130 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 130 de 2025
Altera dispositivos do Decreto 92/2025, que regulamenta a campanha de estímulo à arrecadação, para excluir a adimplência das tarifas de água e esgotos, de acordo com a Lei nº 2384/2025, e dá outras providências
Portaria nº 129 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 129 de 2025
Dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuições do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GCIM e dá outras providências
Portaria nº 128 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 128 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar
Decreto nº 127 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar
Portaria nº 127 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 126 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 126 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar
Portaria nº 125 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 125 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar
Decreto nº 124 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar