Portaria nº 124 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Decreto nº 123 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar
Portaria nº 123 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 122 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 122 de 2025
Dispõe sobre a permissão de uso, por cessão a título não oneroso, de imóvel público à LG Futebol Clube Ltda, para fins que especifica e dá outras providências
Decreto nº 121 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025.
Portaria nº 121 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 120 de 2025
Transposição de recursos orçamentários no orçamento de 2025.
Portaria nº 120 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 119 de 2025
Transposição de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2025
Portaria nº 119 de 2025
Determina a abertura de investigação preliminar e dá outras providências.
Portaria nº 118 de 2025
Determina a abertura de investigação preliminar e dá outras providências.
Decreto nº 118 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025
Decreto nº 117 de 2025
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2025
Portaria nº 117 de 2025
Determina a abertura de investigação preliminar e dá outras providências.
Portaria nº 116 de 2025
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 116 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025
Portaria nº 115 de 2025
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 115 de 2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Portaria nº 114 de 2025
Dispõe sobre concessão de adicional permanente de qualificação, por conclusão de curso superior ao servidor que especifica.
Decreto nº 114 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025
Decreto nº 113 de 2025
Determina a retrocessão ao Patrimônio Público do imóvel que especifica e dá outras providências
Portaria nº 113 de 2025
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 112 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 112 de 2025
Transposição de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2025.
Decreto nº 111 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2025
Portaria nº 111 de 2025
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 110 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 110 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar Lei 2297 de 2024, no orçamento programa de 2025
Decreto nº 109 de 2025
Transposição de recursos orçamentários Lei 2297 de 2024, no orçamento programa de 2025