Decreto nº 27 de 2025
Dispõe sobre Constituição dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Condema
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14471 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria nº 27 de 2025
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 26 de 2025
Dispõe sobre as normas de cadastro, recadastramento e inspeção de caçambas estabelecidas pela Legislação Municipal vigente
Portaria nº 26 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Decreto nº 25 de 2025
Regulamenta a Lei 2299, de 16 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito do Município de Serrana e dá outras providências
Portaria nº 25 de 2025
Designa o servidor público, para ocupar a função gratificada que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 24 de 2025
Dispõe sobre a constituição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Serrana.
Decreto nº 24 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Decreto nº 23 de 2025
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2025
Portaria nº 23 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências
Decreto nº 22 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Portaria nº 22 de 2025
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências
Portaria nº 21 de 2025
Dispõe sobre a constituição de comissão especial para análise de amostras do pregão eletrônico 069/2024, e dá outras providências.
Decreto nº 21 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar no oraçemtno programa de 2025
Decreto nº 20 de 2025
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para Supervisão da Execução do Programa "Viva-Leite"
Portaria nº 20 de 2025
Dispõe sobre a concessão de abono permanência
Decreto nº 19 de 2025
Declara Luto Oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do ex-vereador Senhor José Monteiro de Souza, popularmente conhecido como "Zé Pião"
Portaria nº 19 de 2025
Dispõe sobre a concessão de Abono Permanência
Decreto nº 18 de 2025
Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Municipal de Prevenção e Combate a transmissão das arboviroses e dá outras providências.
Portaria nº 18 de 2025
Dispõe sobre a concessão de abono permanência
Decreto nº 17 de 2025
Dispõe sobre a Constituição do Comitê de Mortalidade Materna e Prevenção de Óbito Fetal e Infantil do Município de Serrana
Portaria nº 17 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal que especifica.
Decreto nº 16 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Portaria nº 16 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão
Decreto nº 15 de 2025
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa 2025
Portaria nº 15 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica
Decreto nº 14 de 2025
Dispõe sobre composição do Conselho Municipal da Pessoal com Deficiência e dá outras providências
Portaria nº 14 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica
Portaria nº 13 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências
Decreto nº 13 de 2025
Abertura de crédito suplementar no orçamento programa 2025