Decreto nº 42 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Legislação Municipal
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Portaria nº 41 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Decreto nº 41 de 2025
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2025
Portaria nº 40 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Decreto nº 40 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025
Portaria nº 39 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Decreto nº 39 de 2025
Abertura de crédito adicional
Decreto nº 38 de 2025
Abertura de crédito adicional
Portaria nº 38 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica
Decreto nº 37 de 2025
Abertura de crédito adicional
Portaria nº 37 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências
Decreto nº 36 de 2025
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar 582/2025, e dá outras providências.
Portaria nº 36 de 2025
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Portaria nº 35 de 2025
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 35 de 2025
Nomeia membros da Cúpula Diretiva do CONDEMA (Conselho Municipal do Meio Ambiente), e dá outras providências.
Portaria nº 34 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica
Decreto nº 34 de 2025
Convoca a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) de Serrana/SP
Decreto nº 34 de 2025
Dispõe sobre a Decretação de Situação de Emergência, por desastre Nível I, Tipo Alagamento, Código Cobrade 1.2.3.0.0, na Rotatória Marginal Leste da Rodovia Abrão Assed onde se situa o viaduto Olavo Daniel Alves e dá outras providências.
Portaria nº 33 de 2025
Revoga Portaria que especifica.
Decreto nº 33 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Portaria nº 32 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica
Decreto nº 32 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Portaria nº 31 de 2025
Designa o servidor público para ocupar a função de Encarregado e dá outras providências
Decreto nº 31 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Portaria nº 30 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 30 de 2025
Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento misto de interesse social denominado "Maravilha Village" e dá outras providências.
Decreto nº 29 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Decreto nº 29 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar
Portaria nº 29 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 28 de 2025
Revoga Portaria que especifica