Decreto

Decreto nº 56 de 2025

Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência, no orçamento programa de 2025.

Portaria

Portaria nº 56 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal que especifica

Portaria

Portaria nº 55 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal que especifica

Decreto

Decreto nº 55 de 2025

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e suplementar

Portaria

Portaria nº 54 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal que especifica

Decreto

Decreto nº 54 de 2025

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e suplementar

Portaria

Portaria nº 53 de 2025

Dispõe sobre designação de servidor municipal como Gestor e Responsável Técnico do Convênio que especifica e dá outras providências

Decreto

Decreto nº 53 de 2025

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025.

Decreto

Decreto nº 52 de 2025

Abertura de crédito adicional, no orçamento programa de 2025.

Portaria

Portaria nº 52 de 2025

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica

Portaria

Portaria nº 51 de 2025

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025.

Portaria

Portaria nº 51 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal que especifica

Portaria

Portaria nº 50 de 2025

Revoga Portaria que especifica

Decreto

Decreto nº 50 de 2025

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025.

Decreto

Decreto nº 49 de 2025

Abertura de crédito suplementar, no orçamento programa de 2025;

Portaria

Portaria nº 49 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 48 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Decreto

Decreto nº 48 de 2025

Abertura de Crédito suplementar, no orçamento programa de 2025.

Decreto

Decreto nº 47 de 2025

Atualiza o quadro de salários dos servidores públicos do município de Serrana, conforme a Lei Complementar nº 584/2025, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 47 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 46 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Decreto

Decreto nº 46 de 2025

Regulamenta sistema operacional de videomonitoramento das vias públicas do município de Serrana e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 45 de 2025

Dispõe sobre a denominação dos membros do Conselho Municipal de Educação.

Portaria

Portaria nº 45 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 44 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Decreto

Decreto nº 44 de 2025

Dispõe sobre vinculação das seguintes unidades administrativa à Secretaria Municipal da Infraestrutura Urbana

Portaria

Portaria nº 43 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Decreto

Decreto nº 43 de 2025

Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento da servidora municipal Aline de Oliveira.

Portaria

Portaria nº 43 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Arquivo PDF não disponível para consulta online

Decreto

Decreto nº 42 de 2025

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025