Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.

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Foram encontrados 14471 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 71 de 2025

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 71 de 2025

Dispõe sobre a constituição da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações Municipais

Portaria

Portaria nº 70 de 2025

Designa o servidor público para ocupar a função de Encarregado e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 70 de 2025

Regulamenta a Lei 2299, de 16 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito do Município de Serrana e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 69 de 2025

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 69 de 2025

Regulamenta a utilização dos resultados da prova nacional do docente para o ingresso de docentes na rede pública municipal de ensino, em caráter efetivo e para contratações temporárias, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 68 de 2025

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 67 de 2025

Constitui Comissão Especial de estudos para implantação da Reforma Previdenciária no âmbito do Município de Serrana, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 65 de 2025

Dispõe sobre a constituição do Comitê de Mortalidade Materna e Prevenção de Óbito Fetal e Infantil do Município de Serrana.

Portaria

Portaria nº 65 de 2025

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica.

Decreto

Decreto nº 63 de 2025

Dispõe sobre a permissão de uso, por cessão a título não oneroso, de imóvel público à Associação dos Estudantes de Serrana, para fins que especifica, e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 60 de 2025

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências

Decreto

Decreto nº 60 de 2025

Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do ex-vereador Senhor Walter Terçariol.

Decreto

Decreto nº 59 de 2025

Dispõe sobre a convocação da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 58 de 2025

Designa o servidor público para ocupar a função gratificada que especifica, e dá outras providências.

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