Decreto nº 85 de 2025
Transposição de recursos orçamentários
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 85 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 84 de 2025
Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSABS
Portaria nº 84 de 2025
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências
Portaria nº 83 de 2025
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica
Decreto nº 83 de 2025
Interdição de vias para evento Serrana Rodeio Music 2025
Decreto nº 82 de 2025
Transposição de recursos orçamentários
Portaria nº 82 de 2025
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências
Decreto nº 81 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar
Portaria nº 81 de 2025
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências
Portaria nº 80 de 2025
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Decreto nº 80 de 2025
Regulamenta o Controle de frequenta dos servidores públicos inclusive os ocupantes de cargos em comissão, e dá outras providências.
Decreto nº 79 de 2025
Dispõe sobre composição do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências
Portaria nº 79 de 2025
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Portaria nº 78 de 2025
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências
Decreto nº 78 de 2025
Dispõe sobre a alteração da composição de membros para comissão intersetorial de acompanhamento do "Projeto Acolher"
Portaria nº 77 de 2025
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica
Decreto nº 77 de 2025
Remanejamento de recursos orçamentário no orçamento programa de 2025
Portaria nº 76 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Decreto nº 76 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025.
Portaria nº 75 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Decreto nº 75 de 2025
Dispõe sobre a Investidura da Guarda Civil Municipal (GCM) em ações de fiscalização de Postura , e de infrações contra o meio ambiente.
Portaria nº 74 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Decreto nº 74 de 2025
Remanejamento de recursos orçamentários no orçamento programa de 2025
Decreto nº 73 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025
Portaria nº 73 de 2025
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências
Portaria nº 72 de 2025
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências
Decreto nº 72 de 2025
Altera Decreto 65/2025, que dispõe sobre a constituição do Comitê Municipal de Mortalidade Materna e Prevenção de Óbito Fetal e Infantil do Município de Serrana e dá outras providências
Decreto nº 71 de 2025
Dispõe sobre a constituição da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações Municipais
Portaria nº 71 de 2025
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.