Portaria nº 442 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 441 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 440 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 439 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 438 de 2025
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 437 de 2025
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 436 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 435 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 433 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 432 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 431 de 2025
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 430 de 2025
Dispõe sobre anulação da portaria nº 417/2025.
Portaria nº 429 de 2025
Torna nula a portaria nº 287/2025 que dispõe sobre progressão funcional por titulação de servidor municipal.
Portaria nº 428 de 2025
Retifica portaria nº 349/2025, que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 427 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 426 de 2025
Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 425 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 424 de 2025
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Portaria nº 423 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 422 de 2025
Determina a abertura de investigação preliminar e dá outras providências
Portaria nº 421 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 420 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 419 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 418 de 2025
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 417 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 416 de 2025
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 415 de 2025
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 414 de 2025
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 413 de 2025
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com o Art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Portaria nº 412 de 2025
Dispõe sobre rescisão, a pedido, de contrato de trabalho, e dá outras providências.