Lei ordinária nº 2297-EMENDA IMPOSITIVA 04 de 2024
EMENDA IMPOSITIVA 04 - PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL
Legislação Municipal
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Lei ordinária nº 2297-EMENDA IMPOSITIVA 06 de 2024
EMENDA IMPOSITIVA 06 - PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL
Lei ordinária nº 2297-Emenda Modificativa 03 de 2024
Emenda Modificativa 03 - Promulgada pela Câmara
Lei ordinária nº 2297-Emenda Impositiva de Bancada 05 de 2024
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Lei ordinária nº 2297-Emenda Modificativa 02 de 2024
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EMENDA IMPOSITIVA 02 - PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL
Lei ordinária nº 2297-Emenda Impositiva de Bancada 04 de 2024
Emenda Impositiva de Bancada 04 - Promulgada pela Câmara
Lei ordinária nº 2297-EMENDA IMPOSITIVA 13 de 2024
EMENDA IMPOSITIVA 13 - PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL
Lei ordinária nº 2297-EMENDA IMPOSITIVA 03 de 2024
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Lei ordinária nº 2297-EMENDA IMPOSITIVA 08 de 2024
EMENDA IMPOSITIVA 08 - PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL
Lei ordinária nº 2297-EMENDA IMPOSITIVA 01 de 2024
EMENDA IMPOSITIVA 01 - PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL
Lei ordinária nº 2297 de 2024
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para Exercício de 2025
Lei ordinária nº 2297-EMENDA IMPOSITIVA 09 de 2024
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Lei ordinária nº 2297-Emenda Impositiva de Bancada 03 de 2024
Emenda Impositiva de Bancada 03 - Promulgada pela Câmara
Lei ordinária nº 2297-EMENDA IMPOSITIVA 07 de 2024
EMENDA IMPOSITIVA 07 - PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL
Lei ordinária nº 2297-EMENDA IMPOSITIVA 11 de 2024
EMENDA IMPOSITIVA 11 - PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL
Lei ordinária nº 2297-EMENDA IMPOSITIVA 10 de 2024
EMENDA IMPOSITIVA 10 - PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL
Lei ordinária nº 2297-EMENDA IMPOSITIVA 12 de 2024
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Lei ordinária nº 2297-Anexo de 2024
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2297-Emenda Impositiva de Bancada 02 de 2024
Emenda Impositiva de Bancada 02 - Promulgada pela Câmara
Lei ordinária nº 2297-Emenda Impositiva de Bancada 01 de 2024
Emenda Impositiva de Bancada 01 - Promulgada pela Câmara
Lei ordinária nº 2297-EMENDA IMPOSITIVA 05 de 2024
EMENDA IMPOSITIVA 05 - PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL
Lei ordinária nº 2297-Emenda Impositiva de Bancada 06 de 2024
Emenda Impositiva de Bancada 06 - Promulgada pela Câmara
Lei ordinária nº 2297-Emenda Modificativa 02 de 2024
Emenda Modificativa 02 - Promulgada pela Câmara
Arquivo PDF não disponível para consulta onlineLei ordinária nº 2296-Anexo - parte 3 de 2024
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2296 de 2024
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2296-Anexo - parte 2 de 2024
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2296-Anexo - parte 1 de 2024
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2295 de 2024
Dispõe sobre a garantia às mães e responsáveis com filhos portadores do transporto do espectro autista ou tutor/curador legal a prioridade nos programas habitacionais no Município de Serrana/SP e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2294 de 2024
Regulamenta o funcionamento dos Conselhos de Escola no Município de Serrana, Estado de São Paulo e dá outras providências.