Lei ordinária nº 2293 de 2024
Autoriza a desafetação de área para fins que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14471 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Lei ordinária nº 2292 de 2024
Dispõe sobre a adoção do nome de Ricardo Fernandes da Silva como nomenclatura de via pública na rotatória entre a Av. Deolinda Rosa e Av. Leonino Gonçalves de Oliveira.
Lei ordinária nº 2291 de 2024
Dispõe sobre a adoção do nome de Luiz Pacola, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2290 de 2024
Dispõe sobre a adoção do nome de Clarinha de Souza Moreira, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2289 de 2024
Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar.
Lei ordinária nº 2288 de 2024
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Pessoa Com Deficiência, cria o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2287 de 2024
Altera dispositivos da Lei nº 1731/2016, que cria o Fundo Municipal dos Direitos dos Animais (FMDA)
Lei ordinária nº 2286 de 2024
Dispõe sobre a adoção do nome de Francisco Fernandes Amado, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2285 de 2024
Dispõe sobre adoção do nome de Ovídio Cesar Alves Pereira, como nomenclatura do Complexo Esportivo, localizado na Rua João Barão Cabrera, no Bairro Jardim do Alto, Serrana-SP.
Lei ordinária nº 2284 de 2024
Dispõe sobre a adoção do nome de Caroline Sassi Padilha, como nomenclatura de prédio público do serviço de saúde a ser implantado no Município de Serrana, na Rua Estrela Guia.
Lei ordinária nº 2283 de 2024
Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Aparecida dos Passos de Assis, como nomenclatura de prédio público.
Lei ordinária nº 2282 de 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Lei ordinária nº 2281 de 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Lei ordinária nº 2280 de 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Lei ordinária nº 2279 de 2024
Institui e regulamenta o Programa de Educação em Tempo Integral, no âmbito das escolas públicas municipais de Serrana, e dá outras providências
Lei ordinária nº 2278 de 2024
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar
Lei ordinária nº 2277 de 2024
Dispõe sobre a adoção do nome de Dona Aparecida Corse de Assis, como nomenclatura de prédio público.
Lei ordinária nº 2276 de 2024
Institui a Política Municipal de Combate aos Maus-tratos de animais no Município de Serrana.
Lei ordinária nº 2276-Sanção Câmara - art. 4º de 2024
Institui a Política Municipal de Combate aos maus-tratos de animais no Município de Serrana
Lei ordinária nº 2276-Sanção Câmara - art. 4º de 2024
Institui a Política Municipal de Combate aos maus-tratos de animais no Município de Serrana
Lei ordinária nº 2275 de 2024
Dispõe sobre a adoção do nome de Dinamérico Rodrigues da Silva "Dinosom", como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2274 de 2024
Dispõe sobre a adoção do nome de Magnolia de Jesus Vitorino, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2273 de 2024
Institui o Fórum Municipal dos Conselhos Escolares e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2272 de 2024
Dispõe sobre a adoção do nome de Edmi Ferreira de Lima, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2271 de 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Lei ordinária nº 2270 de 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Lei ordinária nº 2269 de 2024
Dispõe sobre a adoção do nome de José Brito Filho, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2268 de 2024
Dispõe sobre a adoção do nome de Lourdes Ferreira Pessoa Correa, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2267 de 2024
Dispõe sobre a adoção do nome de Benedito dos Santos Araújo, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2266 de 2024
Dispõe sobre a adoção do nome de Alice Lanza Araújo, como nomenclatura de via pública