Portaria nº 231 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Portaria nº 230 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 229 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 228 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 227 de 2025
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal ao servidor que especifica e dá outras providências
Portaria nº 226 de 2025
Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 225 de 2025
Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 224 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 223 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 222 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 221 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 220 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 219 de 2025
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 218 de 2025
Determina a abertura de investigação preliminar e dá outras providências.
Portaria nº 217 de 2025
Determina a abertura de investigação preliminar e dá outras providências.
Portaria nº 216 de 2025
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 215 de 2025
Dispõe sobre constituição de comissão de qualificação das organizações sociais no âmbito do Município de Serrana, de acordo com a Lei Municipal 2299/2024, e dá outras providências.
Portaria nº 214 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar aos servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 213 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 212 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 211 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 210 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 209 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 208 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 207 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 206 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 205 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 204 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 203 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor publico municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 202 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar aos servidor público municipal, e dá outras providências.