Lei ordinária nº 2265 de 2024
Estabelece a desafetação de bem público que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Lei ordinária nº 2264 de 2024
Garante o Direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de educação de Serrana.
Lei ordinária nº 2263 de 2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica e demais empresas compartilhantes de sua infraestrutura, de ocupação do espaço público dentro das diretrizes das normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas.
Lei ordinária nº 2262 de 2024
Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar
Lei ordinária nº 2261 de 2024
Estabelece a desafetação de bem pública, que especifica e dá outras providências
Lei ordinária nº 2260 de 2024
Dispõe sobre a adoção do nome de Matheus de Souza Silva como nomenclatura de próprio público.
Lei ordinária nº 2259 de 2024
Autoriza o Executivo Municipal a Construir um Memorial com o nome de "Alameda Tonhão Coveiro", no Cemitério Municipal de Serrana
Lei ordinária nº 2258 de 2024
Dispõe sobre a adoção do nome de Orozino de Paula, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2257 de 2024
Autoriza a desafetação de área para fins que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2256 de 2024
Altera dispositivos da Lei nº 2247/2024 (LOA) e autoriza a abertura de crédito especial e suplementar.
Lei ordinária nº 2255 de 2024
Altera dispositivos da Lei nº 2247/2024 (LOA) e autoriza a abertura de crédito especial e suplementar.
Lei ordinária nº 2251 de 2024
Dispõe sobre a adoção do nome de Nelson Augusto de Barros, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2250 de 2024
Dispõe sobre a adoção do nome de Jorge Domingos Teodoro, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2249 de 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Lei ordinária nº 2249 de 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Lei ordinária nº 2249 de 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Lei ordinária nº 2248 de 2024
Dispõe sobre a Política Pública Municipal de Promoção, Proteção Defesa e Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa de Serrana(SP), e dá outras providências correlatas.
Lei ordinária nº 2247-Anexo - Emendas Impositivas de 2024
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana par ao exercício de 2024 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2247-Anexo de 2024
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana par ao exercício de 2024 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2247-Anexo - Emenda de Bancada de 2024
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana par ao exercício de 2024 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2247 de 2024
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana par ao exercício de 2024 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2246 de 2024
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2246-Anexo de 2024
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Portaria nº 936 de 2024
Revogam Portarias que especificam
Portaria nº 935 de 2024
Prorroga recebimento de servidor por cessão onerosa do ente público que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 935 de 2024
Prorroga recebimento de servidor por cessão onerosa do ente público que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 934 de 2024
Revogam Portarias que especificam
Portaria nº 933 de 2024
Revogam Portarias que especificam
Portaria nº 932 de 2024
Revogam Portarias que especificam
Portaria nº 931 de 2024
Revogam Portarias que especificam