Decreto nº 109 de 2025
Transposição de recursos orçamentários Lei 2297 de 2024, no orçamento programa de 2025
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 109 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 108 de 2025
Transposição de recursos orçamentários Lei 2297 de 2024, no orçamento programa de 2025
Portaria nº 108 de 2025
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Decreto nº 107 de 2025
Transposição de recursos orçamentários programa de 2025.
Portaria nº 107 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 106 de 2025
CERTIDÃO DE INUTILIZAÇÃO DE NÚMERO
Decreto nº 106 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025
Portaria nº 105 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 105 de 2025
Abertura de crédito adicional no orçamento de 2025
Decreto nº 104 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Portaria nº 104 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 103 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 103 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025.
Decreto nº 102 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025.
Portaria nº 102 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 101 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 100 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025
Portaria nº 100 de 2025
Revoga portaria que especifica.
Decreto nº 99 de 2025
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no mês de dezembro de 2025 e janeiro de 2026, e dá outras providências.
Decreto nº 99 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2025
Portaria nº 99 de 2025
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 98 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 98 de 2025
Dispõe sobre o uso adequado, a disposição e o transporte com caçambas coletoras de entulho, autorização de uso dos espaços públicos para descarte de entulho e regulamenta as infrações e penalidades contidas na Lei Municipal 2183/2023 do Município de Serrana e dá outras providências
Decreto nº 97 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025.
Portaria nº 97 de 2025
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 96 de 2025
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Decreto nº 96 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025.
Decreto nº 95 de 2025
Declara Luto Oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento da Senhora maria Apparecida Baricalla Caressato.
Portaria nº 95 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica