Portaria nº 171 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Legislação Municipal
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Portaria nº 170 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal,. e dá outras providências.
Portaria nº 169 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 168 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 167 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 166 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 165 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar aos servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 164 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 163 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 162 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 161 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 160 de 2025
Dispõe sobre exoneração do servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 159 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 158 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 157 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 156 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 155 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 155 de 2025
Transposição de recursos orçamentários no orçamento de 2025.
Portaria nº 154 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 154 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025.
Decreto nº 153 de 2025
Transposição de recursos orçamentários
Portaria nº 153 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 152 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 152 de 2025
Institui o Programa Municipal de Governo Digital no âmbito da Administração Direta do Município de Serrana e estabelece diretrizes, princípios e instrumentos orientadores da transformação digital da Gestão Pública, nos Termos da Lei Federal nº 14129/2021 e dá outras providências.
Portaria nº 151 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 151 de 2025
Institui o Plano de Continuidade de serviços da informação (PCS-TI)
Portaria nº 150 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 150 de 2025
Institui a Política de Backup e restauração de dados digitais.
Portaria nº 149 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 149 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar