Portaria nº 94 de 2025
Constitui Equipe gestora do Programa Minha Casa minha Vida - MCMV no Município de Serrana, e dá outras providências
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14757 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Decreto nº 94 de 2025
Transposição d recursos orçamentários no orçamento programa de 2025
Decreto nº 93 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2025
Portaria nº 93 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 92 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 92 de 2025
Regulamenta a campanha de estimulo à arrecadação de imposto sobre propriedade urbana - IPTU e de água e esgotos denominada de "Programa IPTU Premiado", de que trata a Lei nº 2313/2025, e dá outras providências
Decreto nº 91 de 2025
Transposição de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2025
Portaria nº 91 de 2025
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências
Portaria nº 90 de 2025
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares concedido de acordo com art. 209, da Lei Complementar 300/2012, e dá outras providências.
Decreto nº 90 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Decreto nº 89 de 2025
Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico para geração de emprego e renda - CONDEGER, para o biênio 2025-2027, e dá outras providências.
Portaria nº 89 de 2025
Dispõe sobe nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 88 de 2025
Dispõe sobre o enquadramento na função de Comandante da Guarda Civil Municipal e dá outras providências
Decreto nº 88 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Portaria nº 87 de 2025
Dispõe sobre designação na função de Inspetor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 87 de 2025
Dispõe sobre alteração de local de funcionamento do Centro de Fisioterapia
Decreto nº 86 de 2025
Transposição de recursos orçamentários
Portaria nº 86 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 85 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 85 de 2025
Transposição de recursos orçamentários
Portaria nº 84 de 2025
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências
Decreto nº 84 de 2025
Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSABS
Decreto nº 83 de 2025
Interdição de vias para evento Serrana Rodeio Music 2025
Portaria nº 83 de 2025
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica
Decreto nº 82 de 2025
Transposição de recursos orçamentários
Portaria nº 82 de 2025
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências
Decreto nº 81 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar
Portaria nº 81 de 2025
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal e dá outras providências
Decreto nº 80 de 2025
Regulamenta o Controle de frequenta dos servidores públicos inclusive os ocupantes de cargos em comissão, e dá outras providências.
Portaria nº 80 de 2025
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica