Portaria nº 148 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Decreto nº 148 de 2025
Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI
Decreto nº 147 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025
Portaria nº 147 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 146 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 146 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025
Portaria nº 145 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 145 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025
Portaria nº 144 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 144 de 2025
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP
Portaria nº 143 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 143 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025
Decreto nº 142 de 2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Portaria nº 142 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 141 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 141 de 2025
Dispõe sobre a atualização das receitas municipais pelos índices inflacionários apurados no exercício de 2025 e com vigência programada para o exercício de 2026
Portaria nº 140 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 140 de 2025
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2025
Decreto nº 139 de 2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Portaria nº 139 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 138 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 138 de 2025
Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento residencial e comercial denominado reserva de Ibirá, e dá outras providências.
Decreto nº 137 de 2025
Remanejamento de recursos orçamentários no orçamento de 2025
Portaria nº 137 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 136 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2025
Portaria nº 136 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 135 de 2025
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Gestão de Tecnologia da Informação e dá outras providências
Portaria nº 135 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 134 de 2025
Altera dispositivos do Decreto 25/2022 que institui a Comissão de Gestão de Tecnologia da Informação - CGTI e dá outras providências
Portaria nº 134 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providência.