Decreto nº 133 de 2025
Altera dispositivos do Decreto 92/2025, que regulamenta a campanha de estímulo à arrecadação, para substituição de membro da comissão organizadora, e dá outras providências.
Legislação Municipal
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Portaria nº 133 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 132 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025
Portaria nº 132 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 131 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 131 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025.
Portaria nº 130 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 130 de 2025
Altera dispositivos do Decreto 92/2025, que regulamenta a campanha de estímulo à arrecadação, para excluir a adimplência das tarifas de água e esgotos, de acordo com a Lei nº 2384/2025, e dá outras providências
Decreto nº 129 de 2025
Dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuições do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GCIM e dá outras providências
Portaria nº 129 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 128 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar
Portaria nº 128 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 127 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 127 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar
Decreto nº 126 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar
Portaria nº 126 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 125 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar
Portaria nº 125 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 124 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar
Portaria nº 124 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 123 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar
Portaria nº 123 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 122 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 122 de 2025
Dispõe sobre a permissão de uso, por cessão a título não oneroso, de imóvel público à LG Futebol Clube Ltda, para fins que especifica e dá outras providências
Decreto nº 121 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025.
Portaria nº 121 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 120 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 120 de 2025
Transposição de recursos orçamentários no orçamento de 2025.
Portaria nº 119 de 2025
Determina a abertura de investigação preliminar e dá outras providências.
Decreto nº 119 de 2025
Transposição de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2025