Portaria nº 843 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 842 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 841 de 2024
Dispõe sobre a concessão de abono permanência
Portaria nº 840 de 2024
Dispõe sobre a concessão de abono permanência
Portaria nº 839 de 2024
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 838 de 2024
Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.
Portaria nº 837 de 2024
Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.
Portaria nº 836 de 2024
Dispõe sobre a concessão de abono permanência
Portaria nº 835 de 2024
Dispõe sobre concessão de abono permanência.
Portaria nº 834 de 2024
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências
Portaria nº 833 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 832 de 2024
Nomeia servidor municipal que especifica
Portaria nº 831-A de 2024
Nomeia servidor Municipal que especifica
Portaria nº 831 de 2024
Declara Instalado junto à Secretaria Municipal da Saúde o "Container PET", para fins de funcionamento de Consultório Veterinário, designa Responsável Técnico e dá outras providências.
Portaria nº 830 de 2024
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 829 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Portaria nº 828 de 2024
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 827 de 2024
Nomeia servidor municipal que especifica
Portaria nº 826 de 2024
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 825 de 2024
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota Municipal ao servidor Municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 824 de 2024
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 823 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 822 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 821 de 2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica
Portaria nº 820 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Portaria nº 819 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Portaria nº 818 de 2024
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 817 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 816 de 2024
Designa comissão especial de avaliação e levantamento de bens inservíveis para realização de leilão, e dá outras providências.
Portaria nº 815 de 2024
Cessa Afastamento de Licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.