Portaria nº 118 de 2025
Determina a abertura de investigação preliminar e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Decreto nº 118 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025
Portaria nº 117 de 2025
Determina a abertura de investigação preliminar e dá outras providências.
Decreto nº 117 de 2025
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2025
Portaria nº 116 de 2025
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 116 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025
Portaria nº 115 de 2025
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 115 de 2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Decreto nº 114 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025
Portaria nº 114 de 2025
Dispõe sobre concessão de adicional permanente de qualificação, por conclusão de curso superior ao servidor que especifica.
Decreto nº 113 de 2025
Determina a retrocessão ao Patrimônio Público do imóvel que especifica e dá outras providências
Portaria nº 113 de 2025
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 112 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 112 de 2025
Transposição de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2025.
Portaria nº 111 de 2025
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 111 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2025
Portaria nº 110 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 110 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar Lei 2297 de 2024, no orçamento programa de 2025
Portaria nº 109 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 109 de 2025
Transposição de recursos orçamentários Lei 2297 de 2024, no orçamento programa de 2025
Portaria nº 108 de 2025
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.
Decreto nº 108 de 2025
Transposição de recursos orçamentários Lei 2297 de 2024, no orçamento programa de 2025
Decreto nº 107 de 2025
Transposição de recursos orçamentários programa de 2025.
Portaria nº 107 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 106 de 2025
CERTIDÃO DE INUTILIZAÇÃO DE NÚMERO
Decreto nº 106 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025
Decreto nº 105 de 2025
Abertura de crédito adicional no orçamento de 2025
Portaria nº 105 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 104 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 104 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025