Decreto

Decreto nº 49 de 2025

Abertura de crédito suplementar, no orçamento programa de 2025;

Portaria

Portaria nº 49 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Decreto

Decreto nº 48 de 2025

Abertura de Crédito suplementar, no orçamento programa de 2025.

Portaria

Portaria nº 48 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Decreto

Decreto nº 47 de 2025

Atualiza o quadro de salários dos servidores públicos do município de Serrana, conforme a Lei Complementar nº 584/2025, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 47 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 46 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Decreto

Decreto nº 46 de 2025

Regulamenta sistema operacional de videomonitoramento das vias públicas do município de Serrana e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 45 de 2025

Dispõe sobre a denominação dos membros do Conselho Municipal de Educação.

Portaria

Portaria nº 45 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Decreto

Decreto nº 44 de 2025

Dispõe sobre vinculação das seguintes unidades administrativa à Secretaria Municipal da Infraestrutura Urbana

Portaria

Portaria nº 44 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Decreto

Decreto nº 43 de 2025

Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento da servidora municipal Aline de Oliveira.

Portaria

Portaria nº 43 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Arquivo PDF não disponível para consulta online

Portaria

Portaria nº 43 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Decreto

Decreto nº 42 de 2025

Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Portaria

Portaria nº 42 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Decreto

Decreto nº 41 de 2025

Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2025

Portaria

Portaria nº 41 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 40 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Decreto

Decreto nº 40 de 2025

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025

Decreto

Decreto nº 39 de 2025

Abertura de crédito adicional

Portaria

Portaria nº 39 de 2025

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Decreto

Decreto nº 38 de 2025

Abertura de crédito adicional

Portaria

Portaria nº 38 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica

Decreto

Decreto nº 37 de 2025

Abertura de crédito adicional

Portaria

Portaria nº 37 de 2025

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 36 de 2025

Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica

Decreto

Decreto nº 36 de 2025

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, outorgado pela Lei Complementar 582/2025, e dá outras providências.

Decreto

Decreto nº 35 de 2025

Nomeia membros da Cúpula Diretiva do CONDEMA (Conselho Municipal do Meio Ambiente), e dá outras providências.