Portaria nº 103 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Legislação Municipal
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LeisMunicipais Serrana.
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Decreto nº 103 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025.
Portaria nº 102 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 102 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025.
Portaria nº 101 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 100 de 2025
Revoga portaria que especifica.
Decreto nº 100 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025
Portaria nº 99 de 2025
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Decreto nº 99 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa 2025
Decreto nº 99 de 2025
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no mês de dezembro de 2025 e janeiro de 2026, e dá outras providências.
Portaria nº 98 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 98 de 2025
Dispõe sobre o uso adequado, a disposição e o transporte com caçambas coletoras de entulho, autorização de uso dos espaços públicos para descarte de entulho e regulamenta as infrações e penalidades contidas na Lei Municipal 2183/2023 do Município de Serrana e dá outras providências
Portaria nº 97 de 2025
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 97 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025.
Decreto nº 96 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025.
Portaria nº 96 de 2025
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Portaria nº 95 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica
Decreto nº 95 de 2025
Declara Luto Oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento da Senhora maria Apparecida Baricalla Caressato.
Portaria nº 94 de 2025
Constitui Equipe gestora do Programa Minha Casa minha Vida - MCMV no Município de Serrana, e dá outras providências
Decreto nº 94 de 2025
Transposição d recursos orçamentários no orçamento programa de 2025
Portaria nº 93 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 93 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2025
Portaria nº 92 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 92 de 2025
Regulamenta a campanha de estimulo à arrecadação de imposto sobre propriedade urbana - IPTU e de água e esgotos denominada de "Programa IPTU Premiado", de que trata a Lei nº 2313/2025, e dá outras providências
Portaria nº 91 de 2025
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares de acordo com art. 209, da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências
Decreto nº 91 de 2025
Transposição de recursos orçamentários, no orçamento programa de 2025
Portaria nº 90 de 2025
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares concedido de acordo com art. 209, da Lei Complementar 300/2012, e dá outras providências.
Decreto nº 90 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Portaria nº 89 de 2025
Dispõe sobe nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 89 de 2025
Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico para geração de emprego e renda - CONDEGER, para o biênio 2025-2027, e dá outras providências.