Decreto nº 35 de 2025
Nomeia membros da Cúpula Diretiva do CONDEMA (Conselho Municipal do Meio Ambiente), e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Portaria nº 34 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica
Decreto nº 34 de 2025
Convoca a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) de Serrana/SP
Decreto nº 34 de 2025
Dispõe sobre a Decretação de Situação de Emergência, por desastre Nível I, Tipo Alagamento, Código Cobrade 1.2.3.0.0, na Rotatória Marginal Leste da Rodovia Abrão Assed onde se situa o viaduto Olavo Daniel Alves e dá outras providências.
Portaria nº 33 de 2025
Revoga Portaria que especifica.
Decreto nº 33 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Portaria nº 32 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica
Decreto nº 32 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Portaria nº 31 de 2025
Designa o servidor público para ocupar a função de Encarregado e dá outras providências
Decreto nº 31 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Portaria nº 30 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 30 de 2025
Dispõe sobre a aprovação definitiva do loteamento misto de interesse social denominado "Maravilha Village" e dá outras providências.
Portaria nº 29 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 29 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar
Decreto nº 29 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Portaria nº 28 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 27 de 2025
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 27 de 2025
Dispõe sobre Constituição dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Condema
Portaria nº 26 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Decreto nº 26 de 2025
Dispõe sobre as normas de cadastro, recadastramento e inspeção de caçambas estabelecidas pela Legislação Municipal vigente
Decreto nº 25 de 2025
Regulamenta a Lei 2299, de 16 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito do Município de Serrana e dá outras providências
Portaria nº 25 de 2025
Designa o servidor público, para ocupar a função gratificada que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 24 de 2025
Dispõe sobre a constituição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Serrana.
Decreto nº 24 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Decreto nº 23 de 2025
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2025
Portaria nº 23 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências
Decreto nº 22 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Portaria nº 22 de 2025
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências
Decreto nº 21 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar no oraçemtno programa de 2025
Portaria nº 21 de 2025
Dispõe sobre a constituição de comissão especial para análise de amostras do pregão eletrônico 069/2024, e dá outras providências.