Portaria nº 20 de 2025
Dispõe sobre a concessão de abono permanência
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Decreto nº 20 de 2025
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para Supervisão da Execução do Programa "Viva-Leite"
Portaria nº 19 de 2025
Dispõe sobre a concessão de Abono Permanência
Decreto nº 19 de 2025
Declara Luto Oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do ex-vereador Senhor José Monteiro de Souza, popularmente conhecido como "Zé Pião"
Decreto nº 18 de 2025
Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Municipal de Prevenção e Combate a transmissão das arboviroses e dá outras providências.
Portaria nº 18 de 2025
Dispõe sobre a concessão de abono permanência
Decreto nº 17 de 2025
Dispõe sobre a Constituição do Comitê de Mortalidade Materna e Prevenção de Óbito Fetal e Infantil do Município de Serrana
Portaria nº 17 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal que especifica.
Decreto nº 16 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Portaria nº 16 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão
Portaria nº 15 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica
Decreto nº 15 de 2025
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa 2025
Decreto nº 14 de 2025
Dispõe sobre composição do Conselho Municipal da Pessoal com Deficiência e dá outras providências
Portaria nº 14 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica
Decreto nº 13 de 2025
Abertura de crédito suplementar no orçamento programa 2025
Portaria nº 13 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências
Decreto nº 12 de 2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria nº 12 de 2025
Nomeia o Sr Luiz André dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
Portaria nº 11 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Decreto nº 11 de 2025
Abertura de credito adicional suplementar no orçamento programa de 2025
Decreto nº 10 de 2025
Reajusta o valor do subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de ensino superior e técnico-profissionalizante e dá outras providências
Portaria nº 10 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica
Portaria nº 9 de 2025
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências
Decreto nº 9 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025
Decreto nº 8 de 2025
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2025
Portaria nº 8 de 2025
Declara vago o cargo público que especifica.
Decreto nº 7 de 2025
Dispõe sobre a constituição dos membros da Diretoria Executiva da Fundação Cultural de Serrana
Portaria nº 7 de 2025
Nomeia o Sr. José Carlos Moura, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretário Municipal da Saúde
Decreto nº 6 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025
Portaria nº 6 de 2025
Nomeia a Sra, Melissa Cavalheri, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Administração e Finanças.