Decreto nº 73 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Portaria nº 73 de 2025
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências
Decreto nº 72 de 2025
Altera Decreto 65/2025, que dispõe sobre a constituição do Comitê Municipal de Mortalidade Materna e Prevenção de Óbito Fetal e Infantil do Município de Serrana e dá outras providências
Portaria nº 72 de 2025
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências
Portaria nº 71 de 2025
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.
Decreto nº 71 de 2025
Dispõe sobre a constituição da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações Municipais
Decreto nº 70 de 2025
Regulamenta a Lei 2299, de 16 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito do Município de Serrana e dá outras providências
Portaria nº 70 de 2025
Designa o servidor público para ocupar a função de Encarregado e dá outras providências.
Portaria nº 69 de 2025
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.
Decreto nº 69 de 2025
Regulamenta a utilização dos resultados da prova nacional do docente para o ingresso de docentes na rede pública municipal de ensino, em caráter efetivo e para contratações temporárias, e dá outras providências.
Portaria nº 68 de 2025
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 68 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025
Portaria nº 67 de 2025
Constitui Comissão Especial de estudos para implantação da Reforma Previdenciária no âmbito do Município de Serrana, e dá outras providências.
Decreto nº 67 de 2025
Remanejamento de recursos orçamentários no orçamento programa de 2025
Decreto nº 66 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025
Portaria nº 66 de 2025
Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica
Decreto nº 65 de 2025
Dispõe sobre a constituição do Comitê de Mortalidade Materna e Prevenção de Óbito Fetal e Infantil do Município de Serrana.
Portaria nº 65 de 2025
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica.
Decreto nº 64 de 2025
Dispõe sobre prorrogação do Concurso Público 01/2023
Portaria nº 64 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 63 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Decreto nº 63 de 2025
Dispõe sobre a permissão de uso, por cessão a título não oneroso, de imóvel público à Associação dos Estudantes de Serrana, para fins que especifica, e dá outras providências
Decreto nº 62 de 2025
Abertura de crédito adicional e suplementar no orçamento programa de 2025
Portaria nº 62 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Decreto nº 61 de 2025
Abertura de crédito adicional e suplementar no orçamento programa de 2025
Portaria nº 61 de 2025
Dispõe sobre demissão de servidor público municipal que especifica
Decreto nº 60 de 2025
Declara luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do ex-vereador Senhor Walter Terçariol.
Portaria nº 60 de 2025
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências
Portaria nº 59 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Decreto nº 59 de 2025
Dispõe sobre a convocação da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências