Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14471 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 744 de 2024

Determina a abertura de Processo Administrativo Administrativo Disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 738 de 2024

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 737 de 2024

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providêmcias.

Portaria

Portaria nº 736 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 733 de 2024

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 732 de 2024

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 731 de 2024

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 726 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 725 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 724 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 723 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 722 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 721 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

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