Decreto nº 58 de 2025
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2025
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 58 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 58 de 2025
Designa o servidor público para ocupar a função gratificada que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 57 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Decreto nº 56 de 2025
Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência, no orçamento programa de 2025.
Portaria nº 56 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal que especifica
Decreto nº 55 de 2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e suplementar
Portaria nº 55 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal que especifica
Decreto nº 54 de 2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e suplementar
Portaria nº 54 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal que especifica
Decreto nº 53 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025.
Portaria nº 53 de 2025
Dispõe sobre designação de servidor municipal como Gestor e Responsável Técnico do Convênio que especifica e dá outras providências
Decreto nº 52 de 2025
Abertura de crédito adicional, no orçamento programa de 2025.
Portaria nº 52 de 2025
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica
Portaria nº 51 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal que especifica
Portaria nº 51 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025.
Decreto nº 50 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025.
Portaria nº 50 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 49 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Decreto nº 49 de 2025
Abertura de crédito suplementar, no orçamento programa de 2025;
Portaria nº 48 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Decreto nº 48 de 2025
Abertura de Crédito suplementar, no orçamento programa de 2025.
Portaria nº 47 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Decreto nº 47 de 2025
Atualiza o quadro de salários dos servidores públicos do município de Serrana, conforme a Lei Complementar nº 584/2025, e dá outras providências.
Decreto nº 46 de 2025
Regulamenta sistema operacional de videomonitoramento das vias públicas do município de Serrana e dá outras providências.
Portaria nº 46 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 45 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Decreto nº 45 de 2025
Dispõe sobre a denominação dos membros do Conselho Municipal de Educação.
Portaria nº 44 de 2025
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Decreto nº 44 de 2025
Dispõe sobre vinculação das seguintes unidades administrativa à Secretaria Municipal da Infraestrutura Urbana