Portaria nº 720 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Legislação Municipal
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Portaria nº 719 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 718 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 717 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 716 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 715 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 714 de 2024
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 713 de 2024
Dispõe sobre a designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 712 de 2024
Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências
Portaria nº 711 de 2024
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 710 de 2024
Nomeia servidor municipal que especifica
Portaria nº 709 de 2024
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 708 de 2024
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica. e dá outras providências.
Portaria nº 707 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 706 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Portaria nº 705 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 704 de 2024
Nomeia servidor municipal que especifica
Portaria nº 703 de 2024
Designa Comissão Especial para realização de avaliação e monitoramento das organizações da Sociedade Civil que executam atividades voltadas ao Município por intermédio de ermos e Acordos e dá outras providências.
Portaria nº 702 de 2024
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 701 de 2024
Declara vago o cargo público que especifica e dá outras providências
Portaria nº 700 de 2024
Dispõe sobre rescisão, a pedido, de contrato de trabalho, e dá outras providências.
Portaria nº 699 de 2024
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
Portaria nº 698 de 2024
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado
Portaria nº 697 de 2024
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 696 de 2024
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 695 de 2024
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209, da Lei Complementar 300/2012 e dá outras providências
Portaria nº 694 de 2024
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 693 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 692 de 2024
Aplica a penalidade de advertência ao servidor público municipal V.P. de P. Ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Portaria nº 691 de 2024
Determina o Aditamento da Portaria 522/2024 o qual determinou a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.