Lei ordinária nº 2279 de 2024
Institui e regulamenta o Programa de Educação em Tempo Integral, no âmbito das escolas públicas municipais de Serrana, e dá outras providências
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Lei ordinária nº 2278 de 2024
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar
Lei ordinária nº 2277 de 2024
Dispõe sobre a adoção do nome de Dona Aparecida Corse de Assis, como nomenclatura de prédio público.
Lei ordinária nº 2276 de 2024
Institui a Política Municipal de Combate aos Maus-tratos de animais no Município de Serrana.
Lei ordinária nº 2276-Sanção Câmara - art. 4º de 2024
Institui a Política Municipal de Combate aos maus-tratos de animais no Município de Serrana
Lei ordinária nº 2276-Sanção Câmara - art. 4º de 2024
Institui a Política Municipal de Combate aos maus-tratos de animais no Município de Serrana
Lei ordinária nº 2275 de 2024
Dispõe sobre a adoção do nome de Dinamérico Rodrigues da Silva "Dinosom", como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2274 de 2024
Dispõe sobre a adoção do nome de Magnolia de Jesus Vitorino, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2273 de 2024
Institui o Fórum Municipal dos Conselhos Escolares e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2272 de 2024
Dispõe sobre a adoção do nome de Edmi Ferreira de Lima, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2271 de 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Lei ordinária nº 2270 de 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Lei ordinária nº 2269 de 2024
Dispõe sobre a adoção do nome de José Brito Filho, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2268 de 2024
Dispõe sobre a adoção do nome de Lourdes Ferreira Pessoa Correa, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2267 de 2024
Dispõe sobre a adoção do nome de Benedito dos Santos Araújo, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2266 de 2024
Dispõe sobre a adoção do nome de Alice Lanza Araújo, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2265 de 2024
Estabelece a desafetação de bem público que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2264 de 2024
Garante o Direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de educação de Serrana.
Lei ordinária nº 2263 de 2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica e demais empresas compartilhantes de sua infraestrutura, de ocupação do espaço público dentro das diretrizes das normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas.
Lei ordinária nº 2262 de 2024
Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar
Lei ordinária nº 2261 de 2024
Estabelece a desafetação de bem pública, que especifica e dá outras providências
Lei ordinária nº 2260 de 2024
Dispõe sobre a adoção do nome de Matheus de Souza Silva como nomenclatura de próprio público.
Lei ordinária nº 2259 de 2024
Autoriza o Executivo Municipal a Construir um Memorial com o nome de "Alameda Tonhão Coveiro", no Cemitério Municipal de Serrana
Lei ordinária nº 2258 de 2024
Dispõe sobre a adoção do nome de Orozino de Paula, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2257 de 2024
Autoriza a desafetação de área para fins que especifica e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2256 de 2024
Altera dispositivos da Lei nº 2247/2024 (LOA) e autoriza a abertura de crédito especial e suplementar.
Lei ordinária nº 2255 de 2024
Altera dispositivos da Lei nº 2247/2024 (LOA) e autoriza a abertura de crédito especial e suplementar.
Lei ordinária nº 2251 de 2024
Dispõe sobre a adoção do nome de Nelson Augusto de Barros, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2250 de 2024
Dispõe sobre a adoção do nome de Jorge Domingos Teodoro, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2249 de 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial