Lei ordinária nº 2249 de 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Lei ordinária nº 2249 de 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Lei ordinária nº 2248 de 2024
Dispõe sobre a Política Pública Municipal de Promoção, Proteção Defesa e Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa de Serrana(SP), e dá outras providências correlatas.
Lei ordinária nº 2247-Anexo de 2024
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana par ao exercício de 2024 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2247 de 2024
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana par ao exercício de 2024 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2247-Anexo - Emendas Impositivas de 2024
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana par ao exercício de 2024 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2247-Anexo - Emenda de Bancada de 2024
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana par ao exercício de 2024 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2246-Anexo de 2024
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2246 de 2024
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Portaria nº 936 de 2024
Revogam Portarias que especificam
Portaria nº 935 de 2024
Prorroga recebimento de servidor por cessão onerosa do ente público que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 935 de 2024
Prorroga recebimento de servidor por cessão onerosa do ente público que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 934 de 2024
Revogam Portarias que especificam
Portaria nº 933 de 2024
Revogam Portarias que especificam
Portaria nº 932 de 2024
Revogam Portarias que especificam
Portaria nº 931 de 2024
Revogam Portarias que especificam
Portaria nº 930 de 2024
Revogam Portarias que especificam
Portaria nº 929 de 2024
Revogam Portarias que especificam
Portaria nº 928 de 2024
Revogam Portarias que especificam
Portaria nº 927 de 2024
Revogam Portarias que especificam
Portaria nº 926 de 2024
Revogam Portarias que especificam
Portaria nº 925 de 2024
Revogam Portarias que especificam
Portaria nº 924 de 2024
Revogam Portarias que especificam
Portaria nº 923 de 2024
Revogam Portarias que especificam
Portaria nº 922 de 2024
Revogam Portarias que especificam
Portaria nº 921 de 2024
Revogam Portarias que especificam
Portaria nº 920 de 2024
Revogam portarias que especificam
Portaria nº 920 de 2024
Revogam portarias que especificam
Portaria nº 919 de 2024
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências
Portaria nº 918 de 2024
Nomeia servidor municipal que especifica