Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14471 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 660 de 2024

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 659 de 2024

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica;

Portaria

Portaria nº 655 de 2024

Ratifica portaria nº 602, de 02 de maio de 2024, que autoriza progressão funcional por titulação ao servidor público municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 654 de 2024

Ratifica portaria nº 596, de 02 de maio de 2024, que autoriza progressão funcional por titulação ao servidor público municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 653 de 2024

Ratifica portaria nº 595, de 02 de maio de 2024, que autoriza progressão funcional por titulação ao servidor público municipal que especifica;

Portaria

Portaria nº 652 de 2024

Ratifica portaria 594, de 02 de maio de 2024, que autoriza progressão funcional por titulação ao servidor público municipal que especifica;

Portaria

Portaria nº 646 de 2024

Ratifica Portaria nº 592, de 02 de maio de 2024, que autoriza progressão funcional por titulação ao servidor público municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 638 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor que especifica.

Portaria

Portaria nº 634 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 633 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 632 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 631 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

  • «
  • Página 84 de 483
  • »