Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14471 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 630 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 629 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 628 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 624 de 2024

Dispõe sobre substituição de membro representante da equipe de apoio à empresa contratada para prestação de serviços técnicos de revisão e implementação de melhorias nas legislações e demais normas que disciplinam a estrutura administrativa do município de Serrana, de que trata a portaria 374/2024, e dá outras providências;

Portaria

Portaria nº 620 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;

Portaria

Portaria nº 617 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 616 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providêncis.

Portaria

Portaria nº 615 de 2024

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 611 de 2024

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 609 de 2024

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com Art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências;

Portaria

Portaria nº 606 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 605 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 604 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 603 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 602 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 601 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

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