Portaria nº 630 de 2024
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Nomeia servidor municipal que especifica;
Dispõe sobre substituição de membro representante da equipe de apoio à empresa contratada para prestação de serviços técnicos de revisão e implementação de melhorias nas legislações e demais normas que disciplinam a estrutura administrativa do município de Serrana, de que trata a portaria 374/2024, e dá outras providências;
Contrata servidor por prazo determinado;
Nomeia servidor municipal que especifica;
Nomeia servidor municipal que especifica;
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Dispõe sobre exoneração do servidor que especifica
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providêncis.
Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências.
Revoga Portaria que especifica
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Contrata servidor por prazo determinado.
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com Art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências;
Dispõe sobre a concessão de abono permanência;
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.