Decreto nº 14 de 2025
Dispõe sobre composição do Conselho Municipal da Pessoal com Deficiência e dá outras providências
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14895 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria nº 14 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica
Decreto nº 13 de 2025
Abertura de crédito suplementar no orçamento programa 2025
Portaria nº 13 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências
Decreto nº 12 de 2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria nº 12 de 2025
Nomeia o Sr Luiz André dos Santos, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
Decreto nº 11 de 2025
Abertura de credito adicional suplementar no orçamento programa de 2025
Portaria nº 11 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 10 de 2025
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica
Decreto nº 10 de 2025
Reajusta o valor do subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de ensino superior e técnico-profissionalizante e dá outras providências
Portaria nº 9 de 2025
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências
Decreto nº 9 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025
Decreto nº 8 de 2025
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2025
Portaria nº 8 de 2025
Declara vago o cargo público que especifica.
Portaria nº 7 de 2025
Nomeia o Sr. José Carlos Moura, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretário Municipal da Saúde
Decreto nº 7 de 2025
Dispõe sobre a constituição dos membros da Diretoria Executiva da Fundação Cultural de Serrana
Decreto nº 6 de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2025
Portaria nº 6 de 2025
Nomeia a Sra, Melissa Cavalheri, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Decreto nº 5 de 2025
Altera dispositivos do Decreto 03/2025, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2025, e dá outras providências
Portaria nº 5 de 2025
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 4 de 2025
Revoga Portaria nº 1158/2023 que nomeou o Sr. Guilherme da Silva Montanari, para ocupar o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 4 de 2025
Dispõe sobre a alteração do valor do vale alimentação e dá outras providências.
Decreto nº 3 de 2025
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no exercício de 2025 e dá outras providências.
Portaria nº 3 de 2025
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 2 de 2025
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Decreto nº 2 de 2025
Transposição de recursos orçamentários no orçamento programa de 2025
Convênios Municipais nº 1 de 2025
Termo de Convênio para cessão de servidor nº 01/2025, que celebram o Município de Serrana e a Câmara Municipal de Serrana - SP
Portaria nº 1 de 2025
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Portaria nº 1 de 2025
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Decreto nº 1 de 2025
Dispõe sobre a suspensão temporária de concessão de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências