Portaria nº 917 de 2024
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14757 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria nº 916 de 2024
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
Portaria nº 915 de 2024
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Portaria nº 914 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 913 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Portaria nº 912 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Portaria nº 912 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Portaria nº 911 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Portaria nº 910 de 2024
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/ e dá outras providências.
Portaria nº 910 de 2024
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/ e dá outras providências.
Portaria nº 909 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 908 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 907 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Portaria nº 906 de 2024
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras prodivências.
Portaria nº 905 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 904 de 2024
Dispõe designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.
Portaria nº 903 de 2024
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências
Portaria nº 902 de 2024
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
Portaria nº 901 de 2024
Dispõe sobre rescisão, a pedido, de contrato de trabalho e dá outras providências
Portaria nº 900 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 899 de 2024
Dispõe sobre exoneração que especifica
Portaria nº 898 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 897 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 896 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor que especifica
Portaria nº 895 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor que especifica
Portaria nº 895 de 2024
Dispõe sobre exoneração que especifica
Portaria nº 892 de 2024
Dispõe sobre concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 891 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor púbico municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 890 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 889 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências