Portaria nº 600 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 599 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 598 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 597 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidopr público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 596 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 595 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 594 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 593 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 592 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 591 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 590 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 589 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 588 de 2024
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica;
Portaria nº 587 de 2024
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 586 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 585 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público muniicpal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 584 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 583 de 2024
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 582 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 581 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 580 de 2024
Aplica a penalidade de suspensão com prejuízo dos vencimentos ao servidor público municipal e dá outras providências
Portaria nº 579 de 2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica
Portaria nº 578 de 2024
Dispõe sobre designação de servidor municipal como Gestor e responsável técnico do Convênio que especifica e dá outras providências.
Lei complementar nº 578 de 2024
Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 174/2006, que institui o Plano Diretor, e dá outras providências.
Lei complementar nº 577 de 2024
Altera Dispositivos da Lei Complementar 174/2006, que institui o Plano Diretor e dá outras providências
Portaria nº 577 de 2024
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Lei complementar nº 577-Anexo I de 2024
Altera Dispositivos da Lei Complementar 174/2006, que institui o Plano Diretor e dá outras providências
Lei complementar nº 576 de 2024
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 188/2007, Estatuto do Magistério e dá outras providências.
Portaria nº 576 de 2024
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 575 de 2024
Contrata servidor por prazo determinado