Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14757 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 858 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 857 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 856 de 2024

Dispõe sobre a progressão funconal por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 855 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 855 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 854 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 853 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 852 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 851 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 850 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 849 de 2024

Dispõe sobre progresão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 848 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 847 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 846 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 845 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 844 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 843 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 842 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 839 de 2024

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 838 de 2024

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 837 de 2024

Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica, a título de substituição, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 831 de 2024

Declara Instalado junto à Secretaria Municipal da Saúde o "Container PET", para fins de funcionamento de Consultório Veterinário, designa Responsável Técnico e dá outras providências.

  • «
  • Página 87 de 492
  • »