Portaria nº 575 de 2024
Contrata servidor por prazo determinado
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Lei complementar nº 574 de 2024
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 546/2021, que institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Serrana, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão ao Plano de Benefícios de Previdência Complementar, e dá outras providências.
Portaria nº 574 de 2024
Contrata servidor por prazo determinado
Lei complementar nº 573 de 2024
Dispõe sobre a autorização de cessão de uso de bem público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 573 de 2024
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal ao servidor que especifica e dá outras providências
Lei complementar nº 572 de 2024
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, ocupantes dos cargos de provimento efetivo de Agente de Controle de Endemias e Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
Portaria nº 572 de 2024
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica
Lei complementar nº 571 de 2024
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Município de Serrana, e dá outras providências
Portaria nº 571 de 2024
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências
Lei complementar nº 570 de 2024
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Serrana e dá outras providências.
Portaria nº 570 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica
Portaria nº 569 de 2024
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 568 de 2024
Dispõe sobre rescisão, a pedido, de contrato de trabalho, e dá outras providências.
Portaria nº 567 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 566 de 2024
Dispõe sobre anulação da Portaria nº 535/2024
Portaria nº 565 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Portaria nº 564 de 2024
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 563 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Portaria nº 562 de 2024
Dispõe sobre a prorrogação de prazo que especifica
Portaria nº 561 de 2024
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado.
Portaria nº 560 de 2024
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado.
Portaria nº 559 de 2024
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado.
Portaria nº 558 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor que especifica.
Portaria nº 557 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 556 de 2024
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica
Portaria nº 556 de 2024
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica
Portaria nº 555 de 2024
Nomeia servidor municipal que especifica
Portaria nº 554 de 2024
Nomeia servidor municipal que especifica
Portaria nº 553 de 2024
Nomeia servidor municipal que especifica
Portaria nº 552 de 2024
Contrata servidor por prazo determinado