Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14471 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 548 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 546 de 2024

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 545 de 2024

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 545 de 2024

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 544 de 2024

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 541 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 540 de 2024

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 538 de 2024

Ratifica Portaria 972, de 23 de setembro de 2022 , que designa servidor municipal a título de substituição

Portaria

Portaria nº 537 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria

Portaria nº 535 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 534 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 533 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica

Portaria

Portaria nº 528 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 527 de 2024

Dispõe sobre a designa e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 523 de 2024

Aplica penalidade de suspensão com prejuízo dos vencimentos a servidor público e dá outras providências.

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