Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14471 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 367 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 366 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 365 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 364 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 363 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 362 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 362 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público muinicipal que especifica, e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 361 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 360 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 359 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 358 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 357 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 356 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 355 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 354 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 353 de 2024

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 352 de 2024

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 350 de 2024

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 349 de 2024

Dispõe sobre designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 348 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 347 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 346 de 2024

Dispõe sobre a designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 345 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 344 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providência.

Portaria

Portaria nº 343 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 342 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 341 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

  • «
  • Página 94 de 483
  • »