Portaria nº 676 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 675 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 674 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 673 de 2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Portaria nº 672 de 2024
Constitui comitê de acompanhamento das diversas etapas do processo de implantação do regime de previdência complementar no âmbito do município de Serrana, e dá outras providências.
Portaria nº 671 de 2024
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 670 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 669 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 668 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 667 de 2024
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 666 de 2024
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Portaria nº 665 de 2024
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Portaria nº 664 de 2024
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Portaria nº 663 de 2024
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Portaria nº 662 de 2024
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Portaria nº 661 de 2024
Dispõe sobre substituição de membro representante da equipe de apoio à empresa contratada para prestação de serviços técnicos de revisão e implementação de melhorias nas legislações e demais normas que disciplinam a estrutura administrativa do município de Serrana, de que trata a portaria 374/2024, e dá outras providências.
Portaria nº 660 de 2024
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 659 de 2024
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica;
Portaria nº 658 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 657 de 2024
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 656 de 2024
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 655 de 2024
Ratifica portaria nº 602, de 02 de maio de 2024, que autoriza progressão funcional por titulação ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 654 de 2024
Ratifica portaria nº 596, de 02 de maio de 2024, que autoriza progressão funcional por titulação ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 653 de 2024
Ratifica portaria nº 595, de 02 de maio de 2024, que autoriza progressão funcional por titulação ao servidor público municipal que especifica;
Portaria nº 652 de 2024
Ratifica portaria 594, de 02 de maio de 2024, que autoriza progressão funcional por titulação ao servidor público municipal que especifica;
Portaria nº 651 de 2024
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 650 de 2024
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 649 de 2024
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 648 de 2024
Nomeia servidor municipal que especifica;
Portaria nº 647 de 2024
Contrata servidor por prazo determinado.