Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14471 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 400 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 396 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 395 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 394 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 392 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 391 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 390 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 389 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 387 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 386 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público muniicpal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 380 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 379 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 378 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 377 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público muinicipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 376 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras provdências.

Portaria

Portaria nº 375 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do serviço público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 374 de 2024

Dispõe sobre a constituição de equipe de apoio à empresa contratada para prestação de serviços tecnicos de revisão e implementação de melhorias nas ligislações e demais normas que disciplinam a estrutura administrativa do município de serrana, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 373 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

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