Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14757 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 703 de 2024

Designa Comissão Especial para realização de avaliação e monitoramento das organizações da Sociedade Civil que executam atividades voltadas ao Município por intermédio de ermos e Acordos e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 702 de 2024

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 699 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 695 de 2024

Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209, da Lei Complementar 300/2012 e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 693 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 692 de 2024

Aplica a penalidade de advertência ao servidor público municipal V.P. de P. Ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 691 de 2024

Determina o Aditamento da Portaria 522/2024 o qual determinou a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 689 de 2024

Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor do Convênio que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 688 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que espécifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 687 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 686 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 685 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 684 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 683 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 682 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 681 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 680 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 679 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providência.

Portaria

Portaria nº 678 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 677 de 2024

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

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