Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14471 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 429 de 2024

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 428 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 427 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 424 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 423 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 422 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 421 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 420 de 2024

Dispõe sobre a prorogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 419 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 418 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo ddeterminado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 417 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 415 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determiando, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 414 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 413 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, edá outras providências.

Portaria

Portaria nº 412 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providencias.

Portaria

Portaria nº 411 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 410 de 2024

Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 409 de 2024

Dispõe sobre a designação e conmcessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 408 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, edá outras providências.

Portaria

Portaria nº 403 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

  • «
  • Página 92 de 483
  • »