Portaria nº 738 de 2024
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providêmcias.
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Determina a abertura de investigação preliminares e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Revoga Portaria que especifica
Dispõe sobre a designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Nomeia servidor municipal que especifica
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica. e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.