Portaria nº 768 de 2024
Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14757 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria nº 767 de 2024
Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.
Portaria nº 766 de 2024
Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.
Portaria nº 765 de 2024
Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.
Portaria nº 764 de 2024
Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.
Portaria nº 763 de 2024
Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.
Portaria nº 762 de 2024
Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.
Portaria nº 761 de 2024
Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.
Portaria nº 760 de 2024
Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.
Portaria nº 759 de 2024
Dispõe sobre licença para atividade política ao servidor municipal que especifica.
Portaria nº 758 de 2024
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 757 de 2024
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 756 de 2024
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 755 de 2024
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 754 de 2024
Determina a abertura de investigação preliminar
Portaria nº 753 de 2024
Revoga Portaria
Portaria nº 752 de 2024
Nomeia servidor municipal
Portaria nº 751 de 2024
Nomeia servidor municipal
Portaria nº 750 de 2024
Dispõe sobre nomeação de servidor
Portaria nº 749 de 2024
Dispõe sobre designação na função de inspetor da Guarda Civil Municipal
Portaria nº 748 de 2024
Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica
Portaria nº 747 de 2024
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares.
Portaria nº 746 de 2024
Dispõe sobre reintegração de servidor municipal
Portaria nº 745 de 2024
Determina a abertura de Investigação Preliminar
Portaria nº 744 de 2024
Determina a abertura de Processo Administrativo Administrativo Disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 743 de 2024
Revoga portarias que especificam.
Portaria nº 742 de 2024
Revoga portarias que especificam
Portaria nº 741 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 740 de 2024
Revoga portarias que especificam
Portaria nº 739 de 2024
Revoga portarias que especificam.