Portaria nº 311 de 2024
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 310 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 309 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 308 de 2024
Ratifica portaria nº 251/2024, que nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 307 de 2024
Ratifica portaria nº 252/2024, que exonera servidor municipal que especifica.
Portaria nº 306 de 2024
Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 305 de 2024
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 304 de 2024
Revoga portaria quie especifica.
Portaria nº 303 de 2024
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 302 de 2024
Revoga portaria que especifica;
Portaria nº 301 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 300 de 2024
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor muniicpal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 299 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 298 de 2024
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com o art. 209 da Lei Complementar 300/2012, e dá outras providências.
Portaria nº 297 de 2024
Dispõe sobre rescisão a pedido de contrato de trabalho, e dá outras providencias.
Portaria nº 296 de 2024
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 295 de 2024
Altera dispositivos da portaria nº 150/2024 que dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal edá outras providências.
Portaria nº 294 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 293 de 2024
Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 292 de 2024
Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor do Convênio que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 291 de 2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica;
Portaria nº 290 de 2024
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências;
Portaria nº 289 de 2024
Revoga portaria que especifica;
Portaria nº 288 de 2024
Revoga portaria que especifica;
Portaria nº 287 de 2024
Revoga portaria que especifica;
Portaria nº 286 de 2024
Revoga portaria que especifica;
Portaria nº 285 de 2024
Revoga portaria que especifica;
Portaria nº 284 de 2024
Revoga portaria que especifica;
Portaria nº 283 de 2024
Revoga portaria que especifica;
Portaria nº 282 de 2024
Revoga portaria que especifica;