Lei complementar nº 570 de 2024
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Serrana e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 569 de 2024
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 568 de 2024
Dispõe sobre rescisão, a pedido, de contrato de trabalho, e dá outras providências.
Portaria nº 567 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 566 de 2024
Dispõe sobre anulação da Portaria nº 535/2024
Portaria nº 565 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Portaria nº 564 de 2024
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 563 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Portaria nº 562 de 2024
Dispõe sobre a prorrogação de prazo que especifica
Portaria nº 561 de 2024
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado.
Portaria nº 560 de 2024
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado.
Portaria nº 559 de 2024
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado.
Portaria nº 558 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor que especifica.
Portaria nº 557 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 556 de 2024
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica
Portaria nº 556 de 2024
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica
Portaria nº 555 de 2024
Nomeia servidor municipal que especifica
Portaria nº 554 de 2024
Nomeia servidor municipal que especifica
Portaria nº 553 de 2024
Nomeia servidor municipal que especifica
Portaria nº 552 de 2024
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 551 de 2024
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 550 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por ser
Portaria nº 549 de 2024
Revogam Portarias que especificam
Portaria nº 548 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências
Portaria nº 547 de 2024
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 546 de 2024
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 545 de 2024
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 545 de 2024
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 544 de 2024
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 543 de 2024
Nomeia servidor municipal que especifica