Portaria nº 281 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14471 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria nº 280 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;
Portaria nº 279 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;
Portaria nº 278 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providêncais;
Portaria nº 277 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;
Portaria nº 276 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;
Portaria nº 275 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;
Portaria nº 274 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;
Portaria nº 273 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;
Portaria nº 272 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;
Portaria nº 271 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;
Portaria nº 270 de 2024
Dispõe sobre rescisão a pedido de contrato de trabalho, e dá outras providencias;
Portaria nº 269 de 2024
Dispõe sobre a nomeação do agente de contratação, do pregoeiro, da equipe de apoio e dá comissão de contratação da prefeitura municipal de serrana, e dá outras providências;
Portaria nº 268 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;
Portaria nº 267 de 2024
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica;
Portaria nº 266 de 2024
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências;
Portaria nº 265 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica;
Portaria nº 264 de 2024
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar 300/2012 e dá outras providências;
Portaria nº 263 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica;
Portaria nº 262 de 2024
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências;
Portaria nº 261 de 2024
Revoga portaria que especifica;
Portaria nº 260 de 2024
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;
Portaria nº 259 de 2024
Revoga portaria que especifica;
Portaria nº 258 de 2024
Revoga portaria que especifica;
Portaria nº 257 de 2024
Revoga portaria que especifica;
Portaria nº 256 de 2024
Revoga portaria que especifica;
Portaria nº 255 de 2024
Determina a abertura de processo adminsitrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;
Portaria nº 254 de 2024
Nomeia servidor municipal que especifica;
Portaria nº 253 de 2024
Nomeia servidor municipal que especifica;
Portaria nº 252 de 2024
Nomeia servidor municipal que especifica;