Portaria nº 664 de 2024
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 663 de 2024
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Portaria nº 662 de 2024
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Portaria nº 661 de 2024
Dispõe sobre substituição de membro representante da equipe de apoio à empresa contratada para prestação de serviços técnicos de revisão e implementação de melhorias nas legislações e demais normas que disciplinam a estrutura administrativa do município de Serrana, de que trata a portaria 374/2024, e dá outras providências.
Portaria nº 660 de 2024
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 659 de 2024
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica;
Portaria nº 658 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 657 de 2024
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 656 de 2024
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 655 de 2024
Ratifica portaria nº 602, de 02 de maio de 2024, que autoriza progressão funcional por titulação ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 654 de 2024
Ratifica portaria nº 596, de 02 de maio de 2024, que autoriza progressão funcional por titulação ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 653 de 2024
Ratifica portaria nº 595, de 02 de maio de 2024, que autoriza progressão funcional por titulação ao servidor público municipal que especifica;
Portaria nº 652 de 2024
Ratifica portaria 594, de 02 de maio de 2024, que autoriza progressão funcional por titulação ao servidor público municipal que especifica;
Portaria nº 651 de 2024
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 650 de 2024
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 649 de 2024
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 648 de 2024
Nomeia servidor municipal que especifica;
Portaria nº 647 de 2024
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 646 de 2024
Ratifica Portaria nº 592, de 02 de maio de 2024, que autoriza progressão funcional por titulação ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 645 de 2024
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 643 de 2024
Cessa Afastamento de licença para tratar de assuntos particulares.
Portaria nº 642 de 2024
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho.
Portaria nº 642 de 2024
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 641 de 2024
Determina o aditamento da Portaria 350/2024.
Portaria nº 640 de 2024
Aplica penalidade de suspensão com prejuízo dos vencimentos ao servidor que especifica.
Portaria nº 639 de 2024
Revoga Portaria
Portaria nº 638 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor que especifica.
Portaria nº 637 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Portaria nº 636 de 2024
Determina a abertura de investigações preliminares e dá outras providências.
Portaria nº 635 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.