Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14761 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 541 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 540 de 2024

Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 538 de 2024

Ratifica Portaria 972, de 23 de setembro de 2022 , que designa servidor municipal a título de substituição

Portaria

Portaria nº 537 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.

Portaria

Portaria nº 535 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 534 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 533 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica

Portaria

Portaria nº 528 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 527 de 2024

Dispõe sobre a designa e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 523 de 2024

Aplica penalidade de suspensão com prejuízo dos vencimentos a servidor público e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 522 de 2024

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor que especifica

Portaria

Portaria nº 521 de 2024

Aplica penalidade de suspensão com prejuízo dos vencimentos ao servidor municipal e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 520 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor que especifica

Portaria

Portaria nº 519 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 518 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 517 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 516 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 515 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 514 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 513 de 2024

Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.

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