Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.


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Foram encontrados 14471 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 249 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providencias;

Portaria

Portaria nº 247 de 2024

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor público municipal, e dá outras providências;

Portaria

Portaria nº 246 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica;

Portaria

Portaria nº 245 de 2024

Dispõe sobre concessão de adicional permanente de qualificação, por conclusão de curso superior ao servidor que especifica;

Portaria

Portaria nº 244 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica;

Portaria

Portaria nº 242 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;

Portaria

Portaria nº 242 de 2024

Dispõe sobre concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;

Portaria

Portaria nº 241 de 2024

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;

Portaria

Portaria nº 240 de 2024

Dispõe sobre a conccessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências;

Portaria

Portaria nº 237 de 2024

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências;

Portaria

Portaria nº 236 de 2024

Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências;

Portaria

Portaria nº 235 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

Portaria

Portaria nº 234 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências;

Portaria

Portaria nº 233 de 2024

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências;

Portaria

Portaria nº 231 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providencias;

Portaria

Portaria nº 230 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

Portaria

Portaria nº 229 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

Portaria

Portaria nº 228 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

Portaria

Portaria nº 227 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providencias;

Portaria

Portaria nº 226 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

Portaria

Portaria nº 225 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providencias;

Portaria

Portaria nº 224 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

Portaria

Portaria nº 223 de 2024

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências;

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