Portaria nº 512 de 2024
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
Acesso Facilitado: Você também pode consultar o acervo consolidado e versionado diretamente no portal
LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14761 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria nº 511 de 2024
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Portaria nº 510 de 2024
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Portaria nº 509 de 2024
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Portaria nº 508 de 2024
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Portaria nº 507 de 2024
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Portaria nº 506 de 2024
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Portaria nº 505 de 2024
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Portaria nº 504 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público que especifica
Portaria nº 503 de 2024
Designa o servidor público para ocupar a função de encarregado e dá outras providências
Portaria nº 502 de 2024
Nomeia servidor municipal que especifica
Portaria nº 501 de 2024
Revoga portaria que especifica;
Portaria nº 500 de 2024
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 499 de 2024
Dispõe sobre a designação e concessão de adicinal por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 498 de 2024
Revoga portaria que especifica;
Portaria nº 497 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 496 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 495 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providencias.
Portaria nº 494 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 493 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 492 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 491 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 490 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 489 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providencias.
Portaria nº 488 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providencias.
Portaria nº 487 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 486 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 485 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 484 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 483 de 2024
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.