Lei ordinária nº 2430 de 2026
Dispõe sobre a adoção do nome de "Alameda Rio Pardo", como nomenclatura de via pública
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 14589 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Lei ordinária nº 2429 de 2026
Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Antonia de Assis Feiteiro, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2428 de 2026
Dispõe sobre a adoção do nome de Gessy Selegato Urenha, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2427 de 2026
Dispõe sobre a adoção do nome de Kátia Aparecida Cabrera, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2426 de 2026
Dispõe sobre a adoção do nome de Jovenina Galdina da Silva, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2425 de 2026
Dispõe sobre a adoção do nome de Lúcia Maria Martins Cavalheiro, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2424 de 2026
Dispõe sobre a adoção do nome de José Custódio Balieiro, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2423 de 2026
Dispõe sobre a adoção do nome de Angelina Biagi Luchiari, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2422 de 2026
Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Aparecida da Silva Marques, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2421 de 2026
Dispõe sobre a adoção do nome de Hilário Walter do Vale, como nomenclatura e via pública
Lei ordinária nº 2420 de 2026
Dispõe sobre a adoção do nome de Orlando Delmonico, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2419 de 2026
Dispõe sobre a adoção do nome de Neuza Signorato da Silva Lebre, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2418 de 2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no orçamento vigente e dá outras providências
Lei ordinária nº 2417 de 2026
Altera dispositivos da Lei 2313/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Tarifas de água e esgotos, mediante realização de sorteio de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2416 de 2026
Dispõe sobre a adoção do nome de Walter Terçariol, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2415 de 2026
Dispõe sobre a adoção do nome de Benedito Ribeiro de Paula, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2414 de 2026
Dispõe sobre a adoção do nome de Carlos José Ferreira dos Santos, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2413 de 2026
Dispõe sobre a adoção do nome de Anézio dos Santos, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2412 de 2026
Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2396, de 12 de dezembro de 2025, e dá outras providências
Lei ordinária nº 2411 de 2026
Dispõe sobre a abertura de créditos adicional e especial no orçamento vigente e dá outras providências
Lei ordinária nº 2410 de 2026
Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar
Lei ordinária nº 2409 de 2026
Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar
Lei ordinária nº 2408 de 2026
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Lei ordinária nº 2407 de 2026
Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar
Lei ordinária nº 2406 de 2026
Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar
Lei ordinária nº 2405 de 2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2404 de 2026
Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar
Lei ordinária nº 2403 de 2026
Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar
Lei ordinária nº 2402 de 2026
Dispõe sobre a abertura de créditos adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Lei ordinária nº 2401-Emendas Impositivas de 2026
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026