Lei ordinária nº 2415 de 2026
Dispõe sobre a adoção do nome de Benedito Ribeiro de Paula, como nomenclatura de via pública
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Lei ordinária nº 2414 de 2026
Dispõe sobre a adoção do nome de Carlos José Ferreira dos Santos, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2413 de 2026
Dispõe sobre a adoção do nome de Anézio dos Santos, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2412 de 2026
Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2396, de 12 de dezembro de 2025, e dá outras providências
Lei ordinária nº 2411 de 2026
Dispõe sobre a abertura de créditos adicional e especial no orçamento vigente e dá outras providências
Lei ordinária nº 2410 de 2026
Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar
Lei ordinária nº 2409 de 2026
Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar
Lei ordinária nº 2408 de 2026
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Lei ordinária nº 2407 de 2026
Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar
Lei ordinária nº 2406 de 2026
Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar
Lei ordinária nº 2405 de 2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2404 de 2026
Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar
Lei ordinária nº 2403 de 2026
Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar
Lei ordinária nº 2402 de 2026
Dispõe sobre a abertura de créditos adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Lei ordinária nº 2401-Emendas de Bancada de 2026
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026
Lei ordinária nº 2401-Emendas Impositivas de 2026
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026
Lei ordinária nº 2401 de 2026
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026
Lei ordinária nº 2400 de 2026
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2026
Lei ordinária nº 2399 de 2026
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029
Lei complementar nº 591 de 2026
Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores da Câmara Municipal de Serrana, referentes ao período de suspensão imposto pela Lei Complementar nº 173/2020, nos termos da Lei COmplementar 226/2026, e dá outras providências
Lei complementar nº 590 de 2026
Dispõe sobre concessão de direito real de uso, com encargos, de imóvel público
Portaria nº 455 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal que especifica
Portaria nº 454 de 2026
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 453 de 2026
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 452 de 2026
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 451 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 450 de 2026
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 449 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 448 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 447 de 2026
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento