Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.

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Foram encontrados 14456 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 440 de 2026

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 437 de 2026

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 432 de 2026

Dispõe sobre designação de servidor municipal como Gestor de Parceria Firmada entre o Município de Serrana e a FFABESP - Federação de Fanfarras do Estado de São Paulo

Portaria

Portaria nº 427 de 2026

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, edá outras providências.

Portaria

Portaria nº 426 de 2026

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 425 de 2026

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor publico municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 424 de 2026

Dispõe sobre progrressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 423 de 2026

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 422 de 2026

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 421 de 2026

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor publico municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 420 de 2026

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor publico municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 419 de 2026

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 418 de 2026

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 417 de 2026

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

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