Lei ordinária nº 2411 de 2026
Dispõe sobre a abertura de créditos adicional e especial no orçamento vigente e dá outras providências
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Lei ordinária nº 2410 de 2026
Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar
Lei ordinária nº 2409 de 2026
Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar
Lei ordinária nº 2408 de 2026
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Lei ordinária nº 2407 de 2026
Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar
Lei ordinária nº 2406 de 2026
Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar
Lei ordinária nº 2405 de 2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2404 de 2026
Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar
Lei ordinária nº 2403 de 2026
Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar
Lei ordinária nº 2402 de 2026
Dispõe sobre a abertura de créditos adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Lei ordinária nº 2401-Emendas Impositivas de 2026
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026
Lei ordinária nº 2401 de 2026
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026
Lei ordinária nº 2401-Emendas de Bancada de 2026
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026
Lei ordinária nº 2400 de 2026
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2026
Lei ordinária nº 2399 de 2026
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029
Portaria nº 697 de 2026
Dispõe sobre a designação de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 696 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 695 de 2026
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com artigo 209 da Lei Complementar 300/2012 e dá outras providências
Portaria nº 694 de 2026
Determina a abertura de investigações preliminares e dá outras providências
Portaria nº 693 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 692 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 691 de 2026
Dispõe progressão funcional por titulação do servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 690 de 2026
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação oçamentária de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 689 de 2026
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 688 de 2026
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 687 de 2026
Dispõe sobre rescisão a pedido, de contrato de trabalho,m e dá outras providências.
Portaria nº 686 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 685 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 684 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 683 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.