Portaria nº 416 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Legislação Municipal
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Portaria nº 415 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 414 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 413 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 412 de 2026
Dispõe sobre a progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 411 de 2026
Dispõe sobre a progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 410 de 2026
Dispõe sobre a progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 409 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 408 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 407 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 406 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 405 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 404 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 403 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 402 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 401 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 400 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 399 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 398 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 397 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 396 de 2026
Dispõe sobre a concessão de abono permanencia.
Portaria nº 395 de 2026
Dispõe sobre prorrogação da licança para tratar de assuntos particulares de acordo com Art. 209 da Lei Complementar 300/2012 e dá outras providências.
Portaria nº 394 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 393 de 2026
Nomeia servidor municipal que especifica.
Portaria nº 392 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 391 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 390 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado,
Portaria nº 389 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 388 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 387 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.