Lei ordinária nº 2416 de 2026
Dispõe sobre a adoção do nome de Walter Terçariol, como nomenclatura de via pública.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
Foram encontrados 15057 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Lei ordinária nº 2415 de 2026
Dispõe sobre a adoção do nome de Benedito Ribeiro de Paula, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2414 de 2026
Dispõe sobre a adoção do nome de Carlos José Ferreira dos Santos, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2413 de 2026
Dispõe sobre a adoção do nome de Anézio dos Santos, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2412 de 2026
Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2396, de 12 de dezembro de 2025, e dá outras providências
Lei ordinária nº 2411 de 2026
Dispõe sobre a abertura de créditos adicional e especial no orçamento vigente e dá outras providências
Lei ordinária nº 2410 de 2026
Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar
Lei ordinária nº 2409 de 2026
Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar
Lei ordinária nº 2408 de 2026
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Lei ordinária nº 2407 de 2026
Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar
Lei ordinária nº 2406 de 2026
Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar
Lei ordinária nº 2405 de 2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2404 de 2026
Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar
Lei ordinária nº 2403 de 2026
Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar
Lei ordinária nº 2402 de 2026
Dispõe sobre a abertura de créditos adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Lei ordinária nº 2401 de 2026
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026
Lei ordinária nº 2401-Emendas de Bancada de 2026
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026
Lei ordinária nº 2401-Emendas Impositivas de 2026
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026
Lei ordinária nº 2400 de 2026
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2026
Lei ordinária nº 2399 de 2026
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029
Portaria nº 916 de 2026
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com art. 209 da lei complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Portaria nº 914 de 2026
Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 913 de 2026
Dispõe sobre reenquadramento e progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outas providências.
Portaria nº 912 de 2026
Dispõe sobre reenquadramento e progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outas providências.
Portaria nº 911 de 2026
Dispõe sobre reenquadramento e progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outas providências.
Portaria nº 910 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 909 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 908 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 907 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 906 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.