Lei ordinária nº 2399 de 2026
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 772 de 2026
Dispõe sobre licençã para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 de lei complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Portaria nº 771 de 2026
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com o art. 209 da lei complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Portaria nº 770 de 2026
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 769 de 2026
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 768 de 2026
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Portaria nº 767 de 2026
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Portaria nº 766 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 762 de 2026
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordocom art.
Portaria nº 761 de 2026
Dispõe sobre rescisão, a pedido, de contrato de trabalho, e dá outras providências.
Portaria nº 759 de 2026
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 758 de 2026
Dispõe sobre concessão de abono permanência
Portaria nº 758 de 2026
Dispõe sobre a concessão de abono permanência
Portaria nº 757 de 2026
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Portaria nº 756 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 755 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulçação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 755 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 754 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 753 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 752 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 751 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 750 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 749 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 748 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 747 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 746 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 745 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 744 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 743 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 742 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.