Portaria nº 682 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Portaria nº 681 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 680 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 679 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 678 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 677 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 676 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 675 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 674 de 2026
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 673 de 2026
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Portaria nº 672 de 2026
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Portaria nº 671 de 2026
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Portaria nº 670 de 2026
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Portaria nº 669 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 668 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal queespecifica e dá outras providências.
Portaria nº 667 de 2026
Contrata Servidor por prazo determinado.
Portaria nº 666 de 2026
Disõe sobre licença sem vencimentos por ordem judicial e dá outras providências.
Portaria nº 665 de 2026
Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho, e dá outras providências.
Portaria nº 664 de 2026
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 663 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 662 de 2026
Dispõe sobrea prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
Portaria nº 661 de 2026
Dispõe sobreprorrogação de prazo que especifica.
Portaria nº 660 de 2026
Dispõe sobre recondução de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 659 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 658 de 2026
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 657 de 2026
Institui o Protocolo Municipal denominado PROTOCOLO SANTIAGO FELIPE de Fluxo de Atendimento Integrado e Intersetorial às crianças e aos adolescentes com deficiência no âmbito do Município de Serrana/SP.
Portaria nº 656 de 2026
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 655 de 2026
Dispõe sobre o afastamento por mandato eletivo do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 654 de 2026
Dispõe sobre o afastamento por mandato eletivo do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 653 de 2026
Dispõe sobre o afastamento por mandato eletivo do servidor municipal que especifica.