Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.

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Foram encontrados 14754 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 646 de 2026

Dispõe sobre nomeação de gestor de parceria com a FFABESP - Federação de Fanfarras e Bandas do Estado de São Paulo.

Portaria

Portaria nº 645 de 2026

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 638 de 2026

Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 637 de 2026

Dispoe sobre a designação de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 635 de 2026

Dispoe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convenio que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 628 de 2026

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, ed á outras providências.

Portaria

Portaria nº 627 de 2026

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 626 de 2026

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 625 de 2026

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 624 de 2026

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.

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