Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.

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Foram encontrados 14589 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 497 de 2026

DETERMINA A ABERTURA DE INVESTIGAÇÕES PRELIMINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

Portaria nº 496 de 2026

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME DO MUNICIPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

Portaria nº 492 de 2026

ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº241/2026, QUE DISPÕE SOBRE NOEMAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.

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Portaria

Portaria nº 488 de 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARGA SUPLEMENTAR, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

Portaria nº 487 de 2026

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO SETOR DE RADIOGRAFIA DA UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

Portaria nº 485 de 2026

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL COMO GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CONVÊNIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

Portaria nº 484 de 2026

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, DE ACORDO COM ART. 209 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 300/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

Portaria nº 483 de 2026

DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FALTA FUNCIONAL CONTRA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

Portaria nº 482 de 2026

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PARA ANÁLISE DOCUMENTAL NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DA REVISÃO DE PLANO DIRETOR DE COMBATE ÀS PERDAS DE ÁGUA EM SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

Portaria nº 478 de 2026

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica

Portaria

Portaria nº 477 de 2026

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 476 de 2026

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 475 de 2026

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.

Portaria

Portaria nº 474 de 2026

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 473 de 2026

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 472 de 2026

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 471 de 2026

Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências

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