Portaria nº 905 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Portaria nº 904 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 903 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 902 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 901 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 900 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 899 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 898 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 897 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 896 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 895 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 894 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 893 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 892 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 891 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 890 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 889 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 888 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 887 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 886 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 885 de 2026
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 884 de 2026
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 883 de 2026
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 882 de 2026
Dispõe sobre rescisão, a pedido, de contrato de trabalho, e dá outras providências.
Portaria nº 881 de 2026
Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 880 de 2026
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Portaria nº 879 de 2026
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Portaria nº 878 de 2026
Instaurar Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa JWR Móveis Ltda., em razão de possível descumprimento das obrigações assumidas no Contrato Administrativo nº 112/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 34/2026 - Processo nº 112/2026, e dá outras providências.
Portaria nº 877 de 2026
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Portaria nº 876 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências.