Legislação Municipal

Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.

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Foram encontrados 14456 documentos correspondentes à sua pesquisa.
Portaria

Portaria nº 381 de 2026

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal que especifica e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 380 de 2026

Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.

Portaria

Portaria nº 379 de 2026

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 378 de 2026

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 377 de 2026

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal, e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 374 de 2026

Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica,e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 368 de 2026

Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da Frota Municipal ao servidor que especifica e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 366 de 2026

Dispõe sobre alteração do valor da gratificação concedida ao servidor público municipal que especifica

Portaria

Portaria nº 365 de 2026

Revoga a Portaria nº 916/2025, que constitui equipe de estudos para revisão do Estatuto do Magistério, e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 360 de 2026

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências

Portaria

Portaria nº 357 de 2026

Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências

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