Portaria nº 741 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 740 de 2026
Rescisão antecipada de contrata de trabalho, a pedido.
Portaria nº 739 de 2026
Designa o servidor público, para ocupar a função de Encarregado, e dá outras providências
Portaria nº 738 de 2026
Dispensa servidor contratado pelo Regime da CLT, em razão de abandono de emprego, e dá outras providências.
Portaria nº 737 de 2026
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências
Portaria nº 736 de 2026
Designa o servidor público, para ocupar a função de encarregado, e dá outras providências
Portaria nº 735 de 2026
Revoga Portaria que especifica.
Portaria nº 734 de 2026
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 733 de 2026
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 732 de 2026
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 731 de 2026
Retifica a Portaria 225/2026, que contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 730 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 729 de 2026
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Portaria nº 728 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 727 de 2026
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica
Portaria nº 726 de 2026
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Portaria nº 725 de 2026
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Portaria nº 724 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 723 de 2026
Nomeia servidor municipal que especifica
Portaria nº 722 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 721 de 2026
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica
Portaria nº 720 de 2026
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica.
Portaria nº 719 de 2026
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 718 de 2026
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 717 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 716 de 2026
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 715 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 714 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 713 de 2026
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para ocupar cargo de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 712 de 2026
Nomeia servidor municipal que especifica.