Portaria nº 711 de 2026
Dispõe sobre rescisão, a pedido, de contrato de trabalho, e da outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 710 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 709 de 2026
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 708 de 2026
Dispõe sobre a inatividade do servidor que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 707 de 2026
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 706 de 2026
Aplica a penalidade de suspensão com prejuízo dos vencimentos ao servidor público municipal C.E.S.G. com provimento efetivo de Médico Ortopedista, e dá outras providências.
Portaria nº 705 de 2026
Dispõe sobre designação de servidor municipal como médica responsável técnica das unidades de atenção básica da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.
Portaria nº 704 de 2026
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 703 de 2026
Dispõe sobre designação de servidor municipal como responsável técnico das unidades de atenção básica da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.
Portaria nº 702 de 2026
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012, e dá outras providências.
Portaria nº 701 de 2026
Revoga Portaria que especifica
Portaria nº 700 de 2026
Dispõe sobre designação de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 699 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 698 de 2026
Dispõe sobre a designação e concessão de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 697 de 2026
Dispõe sobre a designação de adicional por serviços especiais ao servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 696 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 695 de 2026
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com artigo 209 da Lei Complementar 300/2012 e dá outras providências
Portaria nº 694 de 2026
Determina a abertura de investigações preliminares e dá outras providências
Portaria nº 693 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 692 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado.
Portaria nº 691 de 2026
Dispõe progressão funcional por titulação do servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 690 de 2026
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação oçamentária de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 689 de 2026
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 688 de 2026
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 687 de 2026
Dispõe sobre rescisão a pedido, de contrato de trabalho,m e dá outras providências.
Portaria nº 686 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 685 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 684 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 683 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 682 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.