Portaria nº 623 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 622 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 621 de 2026
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 620 de 2026
Dispõe sobre a concessão de carga suplementar ao servidor público muinicipal, e dá outras providências.
Portaria nº 619 de 2026
Dispõe sobre autorização para condução de veículos oficiais da frota municipal ao servidor municipal que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 618 de 2026
Dispõe sobre alteração do padrão salarial da função que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 617 de 2026
Dispõe sobre alteração do padrão salarial da função que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 616 de 2026
Dispõe sobre alteração do padrão salarial da função que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 615 de 2026
Dispõe sobre alteração do padrão salarial da função que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 614 de 2026
Dispõe sobre alteração do padrão salarial da função que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 613 de 2026
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 612 de 2026
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 611 de 2026
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 610 de 2026
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 609 de 2026
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 608 de 2026
Dispõe sobre a concessão de abono permanência.
Portaria nº 607 de 2026
Dispõe sobre prorrogação de prazo que especifica.
Portaria nº 606 de 2026
Dispõe sobre nomeação do presidente do conselho municipal de segurança pública (COMSEP).
Portaria nº 605 de 2026
Determina a abertura de procedimento de investigação preliminar para apuração de fatos que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 604 de 2026
Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor de convênio que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 601 de 2026
Dispõe sobre nomeação e concessão de gratificação ao servidor público municipal que especifica.
Portaria nº 600 de 2026
Dispõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 599 de 2026
Dispõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 598 de 2026
Dispõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 597 de 2026
Dispõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Lei complementar nº 596 de 2026
Altera dispositivos da Lei Complementar 300/2012, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos municipais de Serrana do Poder Executivo, Legislativo Autarquias e Fundações, e dá outras providências.
Portaria nº 596 de 2026
Dispõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Lei complementar nº 595 de 2026
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 480, que dispõe sobre a reorganização do quadro da guarda civil municipal de Serrana, altera o plano de carreira, cria novos escalas de vencimentos e dá outras providências.
Portaria nº 595 de 2026
Dispõe sobre alteração do padrão salarial de cargo que especifica e dá outras providências.
Lei complementar nº 594 de 2026
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 394, de 28 de abril de 2015, para exigir autorização legislativa específica para a delegação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, e dá outras providências.