Portaria nº 875 de 2026
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providência.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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LeisMunicipais Serrana.
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Portaria nº 874 de 2026
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 873 de 2026
Dispõe sobre designação de local de trabalho/lotação orçamentária de servidor municipal que especifica.
Portaria nº 872 de 2026
Dispõe sobre licença para tratar de assuntos particulares, de acordo com o Art. 209 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.
Portaria nº 871 de 2026
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 870 de 2026
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Portaria nº 869 de 2026
Dispensa contrato temporário
Portaria nº 868 de 2026
Nomeia servidor que especifica
Portaria nº 867 de 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor
Portaria nº 866 de 2026
Dispõe sobre designação de servidor municipal como gestor e responsável técnico do convênio que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 865 de 2026
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 864 de 2026
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar
Portaria nº 863 de 2026
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar
Portaria nº 862 de 2026
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 861 de 2026
Contrata servidor por prazo determinado
Portaria nº 860 de 2026
Dispõe sobre inatividade do servidor que especifica.
Portaria nº 859 de 2026
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de falta funcional contra o servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Portaria nº 858 de 2026
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 857 de 2026
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 856 de 2026
Dispõe sobre a prorrogação de contrato por prazo determinado, e dá outras providências.
Portaria nº 855 de 2026
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Portaria nº 854 de 2026
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de trabalho por prazo determinado, e dá outras providências.
Portaria nº 853 de 2026
Retifica a portaria 742/2026, que concedeu progressão funcional ao servidor que especifica.
Portaria nº 852 de 2026
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 851 de 2026
Revoga portaria que especifica.
Portaria nº 850 de 2026
Dispõe sobre reenquadramento de servidor municipal ao cargo que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 849 de 2026
Dispõe sobre exoneração do servidor municipal que especifica.
Portaria nº 848 de 2026
Dispõe sobre designação de servidor municipal para a função que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 847 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.
Portaria nº 846 de 2026
Dispõe sobre progressão funcional por titulação do servidor público municipal que especifica, e dá outras providências.