Decreto nº 1 de 2026
Dispõe sobre suspensão temporária de concessão de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências.
Legislação Municipal
Consulte Leis, Decretos, Portarias e Convênios do Município de Serrana.
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Portaria nº 1 de 2026
Cessa afastamento de licença para tratar de assuntos particulares, concedido de acordo com Art. 209 da Lei Complementar 300/2012, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2399 de 2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras provdências.
Lei ordinária nº 2399 de 2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Lei ordinária nº 2398 de 2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Lei ordinária nº 2397 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis inservíveis do patrimônio Municipal, através de licitação, na modalidade de leilão, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2396 de 2025
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Serrana com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Consitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025 e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2395 de 2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Lei ordinária nº 2394 de 2025
Dispõe sobre instituir a comunicação aumentativa e alternativa (CAA) no atendimento administração pública e indireta do Município
Lei ordinária nº 2393 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Helena Caconde, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2392 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Cassimiro Batista Prates como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2391 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de José Elcio da Silva, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2390 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Francisco Alves Mota, como nomenclatura de via pública
Lei complementar nº 2389 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Maria José da Silva dos Santos, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2388 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de José Batista da Silva, como nomenclatura de via pública
Decreto nº 2387 de 2025
Dispõe sobre a instituição do programa CED - Captura, esterilização e devolução de cães e gatos e dá outras providências - SANÇÃO CÂMARA
Lei ordinária nº 2387 de 2025
Dispõe sobre a instituição do Programa CED - Captura, Esterilização e Devolução de Cães e gatos e dá outras providências
Lei ordinária nº 2386 de 2025
Dispõe sobre reconhecimento das pessoas portadoras de fibromialgia como deficientes e incluindo no rol de atendimentos prioritários no município.
Lei ordinária nº 2385 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Luiz Gonzaga Darim Medeiros, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2384 de 2025
Altera dispositivos da Lei 2313/2025, que autoriza a Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação, para excluir a adimplência das tarifas de água e esgotos, e dá outras providências.
Lei ordinária nº 2383 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Jair Silva, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2382 de 2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Lei ordinária nº 2381 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Catharina das Dores Dias, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2380 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Manoel Sarilho, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2379 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Apparecida Cedara Santana, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2378 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Apparecida Reis Antério, como nomenclatura de via pública
Lei ordinária nº 2377 de 2025
Dispõe sobre a autorização do Município a conceder às crianças e adolescentes diabéticos sensor e aparelho medidor de glicose digital, promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Lei ordinária nº 2372 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de Alceu Teixeira, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2371 de 2025
Dispõe sobre adoção do nome de Natalina dos Santos Moreira, como nomenclatura de via pública.
Lei ordinária nº 2370 de 2025
Dispõe sobre a adoção do nome de José Monteiro de Souza, como nomenclatura de praça pública.